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293 ITENS ENCONTRADOS

Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.

Documentos
PONTES JUNIOR, Felício, Procurador, DRUMOND, Zilmar, Procurador, CAZETTA, Ubiratan, Proc. da República
2002

Haplotipos do elemento regulatorio dos genes da globina a em duas populacoes indigenas brasileiras.

Determina os polimorfismos presentes no "a-MRE" de representantes de duas populacoes indigenas brasileiras (Parakana e Xikrin) e os compara as populacoes ja estudadas, em particular as asiaticas, face a teoria da ocupacao das Americas.
Documentos
RIBEIRO, Daniela Maria
2002

Memo do DEID/DAF referente Processo Funai/BSB n. 0162/2002 - TI Kuruaya.

Documentos
SCHETTINO, Marco Paulo Froes
2002

Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].

Documentos
FERREIRA FILHO, Aloysio Nunes, Min. da Justiça
2002

Portaria n. 3.008, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Kuruaya].

Documentos
RIBEIRO, Paulo de Tarso Ramos, Min. da Justiça
2002

Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kuruaya: Resumo.

Anexos: Despacho do presidente da Funai n.123, de 27/12/2001 aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes
2002

Decisão Processo n. 2001.39.01.000722-1: Ação de Reintegração de Posse movida pela Funai contra Osvaldo Muniz e outros.

Decide pelo deferimento da liminar.
Documentos
RIBEIRO, Francisco Alexandre, Juiz Federal
2001

Inimigos fiéis: história, guerra e xamanismo na Amazônia.

Resultado de uma década de pesquisas entre os Parakanã, povo tupi-guarani do norte da Amazônia que preservou sua autonomia até o início dos anos de 1970, este livro reconstrói com base na história oral, um século de existência desse grupo, desde sua cisão em dois blocos, acompanhando as transformações que ocorreram nos padrões de subsistência, nas relações de gênero e nas formas sociopolíticas
Documentos
FAUSTO, Carlos
2001

Memorando n. 53/GAB encaminhando Ata de reunião ocorrida na Procuradoria da República de Belém.

Ata resultante da reunião ocorrida na Procuradoria Regional da República em Belém, em 08/02/2001, ocasião em que foram apresentadas e discutidas propostas com vistas à solução da situação dos trabalhadores rurais do denominado "Projeto de Assentamento São Francisco", localizado na TI Apyterewa.
Documentos
FERNANDES, Sheila Maria Soares
2001

Ofício n. 079/PRES ao Ministro da Justiça sobre situação atual da TI Apyterewa.

Documentos
ALVAREZ, Glenio da Costa, Pres. da Funai
2001
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