O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
1041 ITENS ENCONTRADOS
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kuruaya: Resumo.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes
2002
Ata de reunião realizada na Procuradoria da República no Mato Grosso.
Documentos
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Brasil, INCRA, FUNAI
2001
Decisão Processo n. 2001.39.01.000722-1: Ação de Reintegração de Posse movida pela Funai contra Osvaldo Muniz e outros.
Documentos
RIBEIRO, Francisco Alexandre, Juiz Federal
2001
Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Panara].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2001
Diretrizes e fundamentos para um programa preventivo extenso, atuante e com continuidade a saude dos indios Xikrin, Gaviao, Surui e Guaja.
Documentos
VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho
2001
Informe n. 204/DAF/2001 sobre indenização benfeitorias de boa fé TI Ubawawe.
Documentos
FLORINDO, Reinaldo
2001
Memorando n. 53/GAB encaminhando Ata de reunião ocorrida na Procuradoria da República de Belém.
Documentos
FERNANDES, Sheila Maria Soares
2001
Oficio Circular 001/2001/DSEI, de 20/03/2001 [convite para participar de uma Oficina de Trabalho para planejar protecao da populacao Arara].
Documentos
FIALHO, Maria Thereza, Chefe DSEI/Altamira
2001
Ofício n. 079/PRES ao Ministro da Justiça sobre situação atual da TI Apyterewa.
Documentos
ALVAREZ, Glenio da Costa, Pres. da Funai
2001
Portaria n. 366, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Badjonkore].
Documentos
GREGORI, José, Min. da Justiça
2001