O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
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Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].
Documentos
FERREIRA FILHO, Aloysio Nunes, Min. da Justiça
2002
Portaria n. 3.008, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Kuruaya].
Documentos
RIBEIRO, Paulo de Tarso Ramos, Min. da Justiça
2002
Portaria n. 54, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Documentos
IBAMA
2002
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kuruaya: Resumo.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes
2002
Ata de reunião realizada na Procuradoria da República no Mato Grosso.
Documentos
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Brasil, INCRA, FUNAI
2001
Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Panara].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2001
Decreto n. 3.585, de 07/12/2001 [cria o Parque Estadual do Xingu].
Documentos
GOVERNO DO ESTADO, MT. Brasil
2001
Portaria n. 366, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Badjonkore].
Documentos
GREGORI, José, Min. da Justiça
2001
Relatorio ambiental de identificacao e delimitacao de terra indigena Xavante - MT - Areas 4 e 5.
Documentos
MELLO, Murilo G.
2001
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao das areas 4 e 5 : Terra Indigena Parabuburi (MT).
Documentos
PAULA, Jorge Luiz de, PAULA, Luís Roberto de
2001