O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
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Portaria n. 21, de 20/04/2005 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri].
Documentos
IBAMA
2005
Portaria n. 86, de 06/04/2005 [institui Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar as ações do Ministério do Meio Ambiente referentes à elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a regiãode influência da Rodovia BR-163].
Documentos
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Brasil
2005
Portaria n. 90, de 12/04/2005 [designa os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Grupo de Trabalho do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Região de Influência da Rodovia BR-163].
Documentos
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Brasil
2005
Projeto de Formação de Professores Indígenas: Relatório da 2ª Avaliação Externa do 3º Grau Indígena.
Documentos
SECCHI, Darci
2005
Portaria Conjunta n. 18, de 22/12/2004 [dispõe sobre o fortalecimento institucional da Embrapa Amazônia Oriental, com vistas à realizaçãodo ZEE da área de influência da BR-163].
Documentos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Brasil, EMBRAPA
2004
Portaria n. 1.249, de 27/09/2004 (Constitui GT para realizar estudos necessário a identificação e delimitação da TI Kapotnhinore).
Documentos
COSTA, Roberto Aurélio Lustosa, Pres. Subst. da Funai
2004
Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).
Documentos
GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai
2004
Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).
Documentos
BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça
2004
Portaria n. 86, de 26/11/2004 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazonia, no Para].
Documentos
IBAMA
2004
A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.
Publicações ISA
ROCHA, Ana Flávia (Org,)
2003
