O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
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Portaria n. 456, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ubawawe].
Documentos
CALHEIROS, Renan, Min. da Justiça
1998
Portaria n. 784, de 28/07/98 [interdita a AI Bau para redefinicao de limites].
Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1998
Portaria n. 826, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Bau, PA].
Documentos
CALHEIROS, Renan, Min. da Justiça
1998
Retratos de uma visita a 08 terras indigenas na Amazonia Legal: relatorio final - Baseline Study.
Documentos
BARNES, Eduardo Vieira
1998
Ação de Indenização movida por Polycarpo Silveira Arruda e outros.
Documentos
ARRUDA, Eduardo Silveira, ROMAGNOLO, Sebastião José
1997
Ação de Produção Antecipada de Provas contra União Federal e Funai movida pela Agropecuária Rica S/A.
Documentos
LIMA, Luiz Carlos da Silva
1997
Despacho n. 17, de 07/04/97 [julga improcedente as contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Apyterewa].
Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1997
Despacho n. 18, de 07/04/97 [julga improcedente contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Bau].
Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1997
Parecer n. 10/CS/97 da Comissão de Sindicância Portaria 165/89.
Documentos
BRINER, José Aparecido D.
1997
Portaria n. 1.028, de 01/10/97 [declara de posse permanente indigena aTI Batovi].
Documentos
REZENDE, Iris, Min. da Justiça
1997