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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

257 ITENS ENCONTRADOS

Ofício n. 429/2000/CaDIM/MP: Reconsideração do Despacho n. 17/MJ/97 referente à Terra Indígena Apyterewa.

Documentos
SILVA, Getúlio Viturino da
2000

Plano emergencial de fiscalização para a TI Apyterewa.

Documentos
FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA
2000

Povos Indígenas no Brasil, 1996-2000.

Traz informações sobre a situação dos povos indígenas da região do Sudeste do Pará entre 1996 e 2000.
Documentos
RICARDO, Carlos Alberto (Ed.)
2000

Acao Civil Publica contra diversas empresas madeireiras atuantes em areas indigenas.[].

Documentos
CAZETTA, Ubiratan, Proc. da República
1999

Como se rouba terra indigena no Brasil: o caso da T.I. Apyterewa-Parakana (PA).

Cronologia de fatos acompanhados pelo autor nos ultimos dez anos, em pesquisa com os Parakana da AI Apyterewa.
Documentos
FAUSTO, Carlos
1999

Vigilância e proteção das Terras Indígenas: Relatório 1998.

Documentos
FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA
1999

Informação n. 016/DEID/98, Terra Indígena Apyterewa (PA).

Informação referente Processo Funai/BSB/2992/91, 0567/96, 0885/96/0886/96, 0888/96 e 1177/96. O informe solicita, em caráter excepcional, que seja encaminhado pedido ao Ministro da Justiça para reconsideração do disposto pelo Despacho n. 17, de 07/04/1997. No despacho o Ministro determina a revisão dos limites da TI Apyterewa após as contestações recebidas.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes, COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves
1998

Despacho n. 17, de 07/04/97 [julga improcedente as contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Apyterewa].

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1997

Recomendacoes para necessidades prioritarias da assistencia a saude e diminuicao de riscos dos Paracana no ano de 1997: relatorio a CVRD.

Documentos
VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho
1997

Relatorio da acao promovida entre Ibama, Funai, Cimi e MP na TI Apyterewa para impedir a continuidade da extracao ilegal de mogno e cedro.

Anexos: cartas, radiogramas, mapa, oficios, portarias, artigos de jornal, resumo de relatorios, transcricao de fitas, auto de infracao, num total de 19 anexos.
Documentos
FUNAI, CIMI, IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALTAMIRA
1997

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