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475 ITENS ENCONTRADOS

Carta enviada a Geraldo Brindeiro, procurador geral da Republica Federativa do Brasil.

A carta se refere a noticia divulgada no jornal O Paraense informando que o procurador geral da Republica, Geraldo Brindeiro, elaborou parecer recomendando a suspensao da liminar judicial que impediu a Eletronorte de continuar os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a construcao da UHE Belo Monte. Em anexo, a noticia publicada no O Paraense.
Documentos
MOVIMENTO PELO DESENVOLVIMENTO DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU
2002

Carta enviada ao presidente Fernando Henrique Cardoso.

Solicita a suspensao de todas as obras de grande impacto na regiao, em especial da Usina Hidreletrica de Belo Monte, ate que haja uma discussao exemplar e a construcao de consensos com a sociedade local.
Documentos
MOVIMENTO PELO DESENVOLVIMENTO DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU
2002

Complexo Hidreletrico Belo Monte - Plano de Insercao Regional : potencializacao de oportunidades e impactos positivos (proposta).

Apresenta as linhas de acao e os programas do Plano de Insercao Regional do Complexo Hidreletrico Belo Monte.
Documentos
ELETRONORTE
2002

Manifesto de indignacao e repudio das organizacoes populares, sindicais de Altamira e regiao ao presidente da Assembleia Legislativa do Para : o desenvolvimento que queremos.

Relata a luta contra a construcao da UHE Belo Monte, manifesta indignacao com relacao a uma sessao realizada pela Assembleia Legislativa do Para, em Altamira, em defesa do projeto, e comenta declaracoes recentes do presidente Fernando Henrique Cardoso tambem em defesa do projeto.
Documentos
MOVIMENTO PELO DESENVOLVIMENTO DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU et al
2002

O Brasil nao precisa de Belo Monte : a Bacia Hidrografica do Rio Xingu esta correndo o risco de se tornar uma jazida de megavates cara e inutil, social e ambientalmente insustentavel.

Apresenta os impactos ambientais e sociais da construcao da UHE Belo Monte e traz propostas alternativas para geracao de energia.
Documentos
BERMANN, Celio
2002

Resolucao n. 1, de 04/03/2002 [cria Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e apresentar plano de viabilizacao para a implantacao do empreendimento UHE Belo Monte].

Documentos
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA. Brasil
2002

Carta do Xingu.

Documento final do encontro que debateu os impactos do projeto de construcao da Usina Hidreletrica de Belo Monte sobre as populacoes ribeirinhas, principalmente os pescadores da regiao.
Documentos
SEMINÁRIO OS IMPACTOS DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE SOBRE A ATIVIDADE PESQUEIRA [2001: Porto de Moz, PA]
2001

Decisão Processo n. 2001.39.01.000722-1: Ação de Reintegração de Posse movida pela Funai contra Osvaldo Muniz e outros.

Decide pelo deferimento da liminar.
Documentos
RIBEIRO, Francisco Alexandre, Juiz Federal
2001

Informe n. 204/DAF/2001 sobre indenização benfeitorias de boa fé TI Ubawawe.

Documentos
FLORINDO, Reinaldo
2001

Memorando n. 53/GAB encaminhando Ata de reunião ocorrida na Procuradoria da República de Belém.

Ata resultante da reunião ocorrida na Procuradoria Regional da República em Belém, em 08/02/2001, ocasião em que foram apresentadas e discutidas propostas com vistas à solução da situação dos trabalhadores rurais do denominado "Projeto de Assentamento São Francisco", localizado na TI Apyterewa.
Documentos
FERNANDES, Sheila Maria Soares
2001
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Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei