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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

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O Brasil nao precisa de Belo Monte : a Bacia Hidrografica do Rio Xingu esta correndo o risco de se tornar uma jazida de megavates cara e inutil, social e ambientalmente insustentavel.

Apresenta os impactos ambientais e sociais da construcao da UHE Belo Monte e traz propostas alternativas para geracao de energia.
Documentos
BERMANN, Celio
2002

Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].

Documentos
FERREIRA FILHO, Aloysio Nunes, Min. da Justiça
2002

Portaria n. 3.008, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Kuruaya].

Documentos
RIBEIRO, Paulo de Tarso Ramos, Min. da Justiça
2002

Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kuruaya: Resumo.

Anexos: Despacho do presidente da Funai n.123, de 27/12/2001 aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes
2002

Resolucao n. 1, de 04/03/2002 [cria Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e apresentar plano de viabilizacao para a implantacao do empreendimento UHE Belo Monte].

Documentos
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA. Brasil
2002

Ata de reunião realizada na Procuradoria da República no Mato Grosso.

Reunião visando o atendimento da reivindicação de assentamento fundiário da comunidade indígena Terena, de Rondonópolis.
Documentos
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Brasil, INCRA, FUNAI
2001

Carta do Xingu.

Documento final do encontro que debateu os impactos do projeto de construcao da Usina Hidreletrica de Belo Monte sobre as populacoes ribeirinhas, principalmente os pescadores da regiao.
Documentos
SEMINÁRIO OS IMPACTOS DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE SOBRE A ATIVIDADE PESQUEIRA [2001: Porto de Moz, PA]
2001

Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Panara].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2001

Diretrizes e fundamentos para um programa preventivo extenso, atuante e com continuidade a saude dos indios Xikrin, Gaviao, Surui e Guaja.

Titulo completo: Diretrizes e fundamentos para um programa preventivo extenso, atuante e com continuidade a saude dos indios Xikrin, Gaviao, Surui e Guaja. Beneficios na morbidade, mortalidade e custos : relatorio a Cia Vale do Rio Doce, com orientacoes aos setores prestadores de assistencia a saude.
Documentos
VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho
2001

Oficio Circular 001/2001/DSEI, de 20/03/2001 [convite para participar de uma Oficina de Trabalho para planejar protecao da populacao Arara].

Documentos
FIALHO, Maria Thereza, Chefe DSEI/Altamira
2001

Bem-vindo à
Rede Xingu+

Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei