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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

272 ITENS ENCONTRADOS

Povos Indígenas no Brasil, 2006-2010.

Traz informações sobre a situação dos povos indígenas do Sudeste do Pará entre 2006 e 2010.
Documentos
RICARDO, Carlos Alberto, RICARDO, Fany Pantaleoni (Ed.)
2011

Usina de Belo Monte será a única hidrelétrica do Rio Xingu, determina conselho

Brasília - Apesar de reconhecer o potencial do Rio Xingu para a geração de energia elétrica, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte será a única construída no rio.
2008

Usina de Belo Monte será a única hidrelétrica do Rio Xingu, determina conselho

Brasília - Apesar de reconhecer o potencial do Rio Xingu para a geração de energia elétrica, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte será a única construída no rio.
2008

Usina de Belo Monte será a única hidrelétrica do Rio Xingu, determina conselho

Brasília - Apesar de reconhecer o potencial do Rio Xingu para a geração de energia elétrica, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte será a única construída no rio.
2008

Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).

Documentos
BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça
2004

Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.

Anexos: Despacho n. 53, de 09/06/2003, do pres. da Funai aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes, FAUSTO, Carlos
2003

Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.

Documentos
PONTES JUNIOR, Felício, Procurador, DRUMOND, Zilmar, Procurador, CAZETTA, Ubiratan, Proc. da República
2002

Haplotipos do elemento regulatorio dos genes da globina a em duas populacoes indigenas brasileiras.

Determina os polimorfismos presentes no "a-MRE" de representantes de duas populacoes indigenas brasileiras (Parakana e Xikrin) e os compara as populacoes ja estudadas, em particular as asiaticas, face a teoria da ocupacao das Americas.
Documentos
RIBEIRO, Daniela Maria
2002

Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].

Documentos
FERREIRA FILHO, Aloysio Nunes, Min. da Justiça
2002

Decisão Processo n. 2001.39.01.000722-1: Ação de Reintegração de Posse movida pela Funai contra Osvaldo Muniz e outros.

Decide pelo deferimento da liminar.
Documentos
RIBEIRO, Francisco Alexandre, Juiz Federal
2001

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sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei