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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

140 ITENS ENCONTRADOS

Convênio n. 008/93, que celebram entre si a Funai e a Fundação Body Shop, com o objetivo de prestar assistência médico-sanitária, nas Áreas Indígenas do Médio Xingu, PA.

Documentos
OLIVEIRA, Odenir Pinto de, RODDICK, T. Gordon
1993

Contestação da Funai a Ação de Manutenção de Posse movida pela Mineração Canopus Ltda.

Processo n. 92.0000773-2. Anexos: Of. n. 1941 de 02/07 1992 do Juiz Federal da 4a. Vara Daniel Paes Ribeiro; Ação de Manutenção de Posse, com pedido de liminar da Mineração Canópus Ltda de 20/03/1992; Contestação da União Federal de 20/04/1992; informações da Funai de 15/04/1992 ao mandado de Intimação; Apresentação da União Federal de Correição Parcial contra atos do Juiz Federal Dr.
Documentos
AZEVEDO, Carlos Amaury da Mota
1992

DOCUMENTOS sobre o conflito entre os Kayapo Kokraimoro e a Mineracao Canopus.[].

Processo n. 92.0000773-2. Documentos:1.
Documentos
1992

Nota a imprensa nacional e internacional.

Denuncia o Estado, o qual para as nacoes estrangeiras, na ECO 92, ostentou recursos e grande vontade em solucionar os problemas indigenas de nosso pais, porem, na realidade, deixa os indios largados a sua propria sorte com invasores e exploradores de suas terras, doencas e total carencia de verbas para pequenas necessidades.
Documentos
KRAUTLER, Erwin, Bispo do Xingu-PA
1992

Parecer n. 67, de 11/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Curua].

Anexos: Despacho n. 25 de 30/07/91, assinado pelo presidente em exercicio da FUNAI, Claudio dos S.Romero, aprovando as conclusoes do Parecer citado; Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
LEITÃO, Wilma Marques
1992

Portaria n. 550, de 16/11/92 [declara de possse permanente dos indios a AI Curua].

Documentos
CORREA, Maurício, Min. da Justiça
1992

CT. n. 390/AJR/4a. SUER/91, referente Of. n. 158/WG/PGR/CDDIPI, de 23/09/1991.

Documentos
SANTOS, Salomão
1991

Decreto n. 316, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kayapo].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1991

Povos Indígenas no Brasil, 1987 / 88 / 89 / 90.

Traz informações sobre a situação dos povos indígenas da região do Sudeste do Pará entre 1987 a 1990.
Documentos
RICARDO, Carlos Alberto (Ed.)
1991

Portaria n. 669, de 18/07/90 [anula a Carta n. 399/PRES/DPI, de 11/10/84, em nome da Brasinor].

Documentos
GOMES, Airton Alcântara, Pres. da Funai
1990

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