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901 ITENS ENCONTRADOS

Relatório sobre as oficinas devolutivas da pesquisa Estudos etnográficos sobre o Programa Bolsa Família entre povos indígenas.

No início da pesquisa Estudos etnográficos sobre o Programa Bolsa Família entre povos indígenas, foi pactuado com os povos indígenas estudados a realização de oficinas devolutivas dos resultados da pesquisa.
Documentos
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Brasil
2018

Xingu, o rio que pulsa em nós: monitoramento independente para registro de impactos da UHE Belo Monte no território e no modo de vida do povo Juruna (Yudjá) da Volta Grande do Xingu.

Resultado de um trabalho de quatro anos dos Juruna da Terra Indígena Paquiçamba, a publicação denuncia os impactos da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte sobre seu modo de vida e sobre a Volta Grande, uma região de aproximadamente 100 quilômetros de rio.
Publicações ISA
PEZZUTI, Juarez Carlos Brito et al.
2018

A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte: relatório da SBPC.

Apresenta o modo de expropriação dos povos ribeirinhos que habitavam as margens do rio Xingu no trecho hoje submerso pela formação do reservatório da Hidrelétrica de Belo Monte, a violação de direitos que acompanhou todo o processo e a inadequação de medidas mitigatórias que estavam em curso.
Documentos
MAGALHÃES, Sônia Barbosa, CUNHA, Manuela Carneiro da (Coord.)
2017

Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu.

Resultado de um longo debate interno de entendimento entre os povos do Território Indígena do Xingu (TIX) com relação a quem os representa e como devem ser conduzidos os processos de tomada de decisão em casos de consultas do Estado sobre decisões administrativas e legislativas capazes de afetar suas vidas e seus direitos, a publicação apresenta as regras do Protocolo de Consulta dos povos do T
Publicações ISA
2017

Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu.

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, assegura o direito dos povos indígenas de serem consultados sobre projetos e mudanças na legislação que possam afetá-los.
Publicações ISA
GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (Ed.)
2017

Territórios em transformação na Amazônia: saberes, rupturas e resistências.

Coletânea composta de 18 artigos. Nos últimos anos as políticas nacionais voltadas à Amazônia impulsionaram programas neodesenvolvimentistas com fortes investimentos de infraestrutura.
Documentos
CASTRO, Edna Maria Ramos de (Org.)
2017

A função socioambiental do patrimônio da União na Amazônia.

O livro é resultado da pesquisa do Ipea sobre o Projeto Nossa Várzea, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que implementa a regularização fundiária de populações tradicionais ribeirinhas no estado do Pará, mediante a emissão de Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS).
Documentos
ALVES, Fábio (Org,)
2016

Estudos etnográficos sobre o Programa Bolsa Família entre povos indígenas: relatório final.

A publicação cujo objetivo é divulgar resultados de estudos etnográficos sobre os efeitos das transferências monetárias do Programa Bolsa Família sobre povos indígenas residentes em sete terras indígenas, a saber: Alto Rio Negro (AM), Barra Velha (BA), Dourados (MS), Jaraguá (SP), Parabubure (MT), Porquinhos (MA) e Takuaraty/Yvykuarusu (MS).
Documentos
VERDUM, Ricardo
2016

Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu.

Este Protocolo é resultado de um processo de diálogo entre todas as etnias do PIX promovido durante quatro oficinas regionais e validado em reunião de governança geral do PIX em outubro de 2016 no Polo Diaurum. A construção do Protocolo de Consulta foi liderada pela Atix e contou com apoio da Funai, ISA e RCA.
Documentos
ASSOCIAÇÃO TERRA INDÍGENA XINGU - ATIX
2016

Atlas dos impactos da UHE Belo Monte sobre a pesca.

Os pescadores tradicionais da área afetada pela usina hidrelétrica (UHE) Belo Monte são unânimes em suas observações sobre as alterações negativas provocadas pela instalação da usina, mas nunca foram ouvidos a sério, como conhecedores principais de seu próprio território.
Publicações ISA
DE FRANCESCO, Ana Alves, CARNEIRO, Cristiane (Org.)
2015
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Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei