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702 ITENS ENCONTRADOS

Carta ao Presidente da República pedindo a reconsideração do Decreto n. 98.865, de 23/01/1990.

Documentos
SERRA, Olympio José Trindade
1990

CI n. 01/GT Port/PP/126, de 16/02/1990 referente TI Menkragnoti.

Documentos
AFFONSO, Carmem Sylvia Soares
1990

CT-001/PRESI/n. 878/90 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 11-1104/90 impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.

Projeto Integrado Trairão.
Documentos
GOMES, Airton Alcântara, Pres. da Funai
1990

Decreto n. 98.865, de 23/01/90 [dispõe sobrre a interdição de área indígena, no estado do Pará].

Assinam: Jose Sarney/Joao Alves Filho.
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1990

Ecologia ou politica no Xingu? : ensaio sobre o esforco intelectual, os significados das barragens, o espetaculo de midia e as correlacoes de forcas.

Analisa as mudancas ocorridas na correlacao de forcas quanto as decisoes relativas aos projetos governamentais para o setor eletrico, tendo como estudo de caso o projeto de implantacao de hidreletricas no rio Xingu.
Documentos
SEVÁ FILHO, A. Oswaldo
1990

Informação n. 132/DFU/4a. Suer/90 [nova proposta de identificação e delimitação da Área Indígena Cachoeira Seca/Iriri].

Ref.: Processo Funai/4a. Suer/248/90.
Documentos
PEREIRA NETO, Antônio
1990

Mandado de Segurança contra ato do Presidente da Funai impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.

Projeto Integrado Trairão. Anexo Informação n. 099/AJR/4a.SUER/90, de 19/06/1990.
Documentos
FERRAZ, Gildo Corrêa
1990

Parecer sobre os Processos 850472/87 a 850504/87 e 850507/87 a 850523/87, relativos a solicitacao de pesquisa mineral em AIs.[].

Parecer que julga contraria as leis e diretrizes vigentes no pais conceder a implementacao da proposta das empresas mineradoras em atuar em AIs - em especial a empresa Mineracao Camboinhas que requisitou a presente averiguacao.
Documentos
GAMA, Eduardo Nogueira da
1990

Portaria n. 220, de 03/03/90 [interdita a AI Menkragnoti].

Documentos
OLIVEIRA, Iris Pedro de, Pres. da Funai
1990

Portaria PP n. 162, de 16/02/90 [designa equipe tecnica para levantamento fundiario da AI Menkragnoti].

Documentos
OLIVEIRA, Iris Pedro de, Pres. da Funai
1990
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