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7007 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 101-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].

Documentos
IBAMA
1999

Portaria n. 237, de 16/08/99 [fica delimitada, para fins de aproveitamento mineral pelo Regime de Permissao de Lavra Garimpeira, area situada nos municipios de Colider, Guaranta do Norte, Marcelandia, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, em MT].

Documentos
DNPM
1999

Relatorio de fiscalizacao/vistoria empreendida na AI Panara e na AI Kayapo Mekragnoti.[].

Documentos
IBAMA
1999

Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Badjonkore:resumo.

Anexos: Despacho n. 14, de 09/04/99 do Pres. da Funai, aprovando o relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
SOUZA, Eliane da Silva
1999

Relatorio de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia.

Documentos
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
1999

Relatório de vistoria na Terra Indígena Cachoeira Seca/Iriri, março/abril/99.

Vistoria realizada após denúncias de retirada ilegal de madeira dentro da Terra Indígena
Documentos
VENTURA, Nerci Caetano
1999

Relatório sobre o conflito na Terra Indígena Cachoeira Seca/Iriri.

Documentos
FUNAI. Administração Executiva Regional de Altamira, PA
1999

Relatorio.

Apresenta um relato dos trabalhos desenvolvidos durante a "Primeira Oficina sobre Elaboracao de Projetos" da Atix, realizada no Posto Indigena Diauarum, Parque Indigena do Xingu, no periodo de 14 a 22 de julho de 1999.
Documentos
OFICINA SOBRE ELABORAÇÃO DE PROJETOS (1ª:1999:PIX)
1999

Sistema Norte.

Apresenta o Sistema Norte da CVRD, um sistema integrado mina-ferrovia- terminal maritimo, que constitui-se no mais importante programa de producao e exportacao de minerios na Serra dos Carajas, em Paraupebas, Para.
Documentos
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
1999

Termo de acordo que entre si fazem o Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente.

O presente Termo de Acordo tem por objeto a conjunção de esforços entre as partes mediante a utilização de recursos humanos e materiais disponíveis, visando a proteção e uso racional dos recursos naturais existentes nas terras indígenas Kayapó.
Documentos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Brasil et al
1999
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