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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

1368 ITENS ENCONTRADOS

Decreto de 19/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Menkragnoti].

Memoria: a homologacao pelo presidente Itamar Franco ocorreu no dia seguinte ao anuncio da "Chacina do Haximu", quando cerca de 20 indios Yanomami foram mortos por garimpeiros. Sob o impacto da denuncia e da pressao de Raoni, Itamar Franco teria homologado a AI em uma atitude compensatoria. (MAG, set/93)

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Defesa da Funai nos autos da Ação Civil Pública (Processo n. 93.267-8) movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas.

FONSECA E SILVA, Gerardo Wilames

Direito de Representação contra o Ibama pelo cancelamento de autos de infração que flagraram a retirada ilegal de madeira de Terra Indígena.

Anexo: Relatório sobre extração irregular de madeira em Reserva Indígena, 10/02/1993.

SANTILLI, Márcio José Brando, SANTILLI, Juliana Ferraz R.

Dossie sobre as atividades da Fundacao Mata Virgem.[].

Anexos:1. Pauta da reuniao do conselho administrativo da FMV 10/8/93;2. Minuta da ata da reuniao do conselho administrativo da Mata Virgem, realizada em 2/6/93;3. Minutes of the meeting of the trustees of the rainforest international - 5-6/jul/93;4. Artigos diversos da imprensa brasileira,tratando da exploracao ilegal de madeira,denunciada pela FMV;5.

FUNDAÇÃO MATA VIRGEM

Expedição primavera, viagem à Área Menkragnoti.

Viagem com o intuito de dar início a implementação do Plano Integrado pós Demarcatório Sustentado, com três componentes básicos: a) Programa de assistência médico-odontológica; b) Programa educacional para crianças e adultos e c) Plano de manejo e exploração em regime auto sustentado do patrimônio florestal.

FUNDAÇÃO MATA VIRGEM

Fax n. 048/93 enviado à Rainforest Foundation e Fundação Mata Virgem.

TXUCARRAMAE, Megaron

Fax n. 436 ADRBEL/DFU/93, de 20/07/93 [encaminha radiogramas sobre invasao de madeireiros em AIs do Para].

Anexo: Radiogramas ns. 237 e 238, de 13/07/93; n. 239, de 14/07/93 e n. 242, de 14/07/93.

NASCIMENTO, Raimundo Gomes do

Issues and ironies in the case of Payakan.

Titulo: Questoes e Ironias no Caso Payakan. Texto produzido por Turner para a edicao especial T&P comemorativa do Ano Internacional dos Povos Indigenas.

TURNER, Terence

Justica Federal interdita estrada no sul do Para e determina que madeireiras retirem seus acampamentos e esplanadas das AIs.

Anexos:1. Informes em portugues e ingles sob o titulo ja citado;2. Despacho de 15/1/93 da 4a. Vara Federal de Brasilia;3. Relatorio de Missao n. 054/92 do agente da policia federal Claudomar M. Ferreira;4. Carta da M & N Norman Timber Limited ao NDI;5. " " Richard Burbidge Ltd. ao NDI;6.

NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS et al

Mandado de Segurança com pedido de liminar requerido pelo Estado do Pará.

SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador

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