ACERVO

Decreto n. 97.718, de 05/05/89 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Igarape Gelado, no estado do Para].

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1989

Entrevista.

Entrevista feita com Paiaka sobre viagens feitas a Europa e Estados Unidos e a preparacao do I Encontro dos Povos Indigenas no Xingu.

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PAYAKÃ, Paulinho

1989

Esta terra tinha dono.

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PREZIA, Benedito A., HOORNAERT, Eduardo

1989

Inquerito civil : Programa Grande Carajas.

Informe que apresenta o andamento do inquerito civil para a apuracao de danos ao meio ambiente provocado pela instalacao de usinas siderurgicas movidas a carvao vegetal, integrantes do Programa Grande Carajas.

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PRESSBURGER, Thomaz Miguel (Coord.)

1989

Interdito Proibitório c/c pena pecuniária no caso de nova turbação movido por Olympio Azambuja de Castro e outra.

Processo n. 00.1475-3.

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PINTO, José Carlos

1989

Laudo de Perícia referente ao processo n. 18.205/87-VI, Ação Cível Originária n. 260-5 movido por Armando Conceição e sua mulher.

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CREPSCHI COIMBRA, Maria Célia A.

1989

Laudo Perícia Histórico-Antropológica referente ao Processo n. 11.929/83-I que Eric Theodor Ahlstedt e outros movem contra a União Federal e Funai.

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WENZEL, Eugênio Gervásio

1989

Memorial descritivo de delimitacao da AI Apyterewa.

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ROCHA, Afonso Gerson F. da

1989

O indio e a expansao nacional.

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ARNAUD, Expedito C.

1989

Parecer n. 044/PJ/89 [indenização de benfeitorias na TI Arara]

Parecer ao pagamento das indenizações aos ocupantes de boa-fé, mediante a retirada dos ocupantes da área sem direito à relocação e retirada dos ocupantes com benfeitorias não passíveis de indenização.

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PAULA, Milton Cintra de

1989