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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

496 ITENS ENCONTRADOS

Ação Civil Pública n. 91.0022059-0, movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e outros.

A Ação visa determinar a suspensão de toda e qualquer atividade de mineração, garimpo e extração de madeira levada feito na TI Kayapó.

RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República

Carta ao presidente da FUNAI, Claudio Romero, informando sobre visita de indios Kayapo.[].

A carta fala sobre visita de indios Kaiapo protestando contra a interrupcao dos negocios entre as empresas madeireiras associadas a Aimex e os indios. Em anexo, carta da Comunidade Indigena Kaiapo solicitando medidas que possam reativar os negocios envolvendo madeiras de AI.

Memo n. 005/DFU/GAB/ADR/CGB: ação de índios Txicão.

Relata informação recebida de que índios Ikpeng, em sua expedições de fiscalização do limite sudoeste do PIX, têm ameaçado a integridade física de proprietários de imóveis rurais próximos ao Rio Jatobá, fora dos limites do Parque.

SANTOS, Ariovaldo José dos

Projeto Fronteiras Parque Indigena do Xingu-FRONTPIX: Projeto Piloto de apoio a Fiscalizacao e controle das fronteiras do PIX.

Relatorio incompleto do projeto piloto de apoio a fiscalizacao e controle das fronteiras do Parque Indigena do Xingu, onde se pretende, entre outras coisas, definir diretrizes para o monitoramento da area de abrangencia do FRONTPIX apos se diagnosticar seus principais aspectos socio-ambientais.

TEIXEIRA, Claudia Silva

Projeto Fronteiras Parque Indigena do Xingu: relatorio de andamento.

Resultados parcias do Projeto Fronteiras do Parque Indigena do Xingu, cujo objetivo e apoiar a fiscalizacao e controle das fronteiras do parque com a participacao dos indios.

TEIXEIRA, Claudia Silva

Relato das experiencias de apoio a comercializacao de excedentes ocasionais do PIX, realizadas no ano de 1993.

Relatorio das principais atividades executadas dentro das propostas do Projeto de Apoio a Conservacao, Processamento e Comercializacao dos Excedentes Ocasionais do PIX, apresentado em dez/92. Descreve as experiencias de comercializacao da farinha de mandioca, polvilho e banana, e discute a possibilidade de comercializar oleos vegetais nativos.

FUNDAÇÃO MATA VIRGEM

Contestação da Funai a Ação de Manutenção de Posse movida pela Mineração Canopus Ltda.

Processo n. 92.0000773-2. Anexos: Of. n. 1941 de 02/07 1992 do Juiz Federal da 4a. Vara Daniel Paes Ribeiro; Ação de Manutenção de Posse, com pedido de liminar da Mineração Canópus Ltda de 20/03/1992; Contestação da União Federal de 20/04/1992; informações da Funai de 15/04/1992 ao mandado de Intimação; Apresentação da União Federal de Correição Parcial contra atos do Juiz Federal Dr.

AZEVEDO, Carlos Amaury da Mota

DOCUMENTOS sobre o conflito entre os Kayapo Kokraimoro e a Mineracao Canopus.[].

Processo n. 92.0000773-2. Documentos:1.

CT. n. 390/AJR/4a. SUER/91, referente Of. n. 158/WG/PGR/CDDIPI, de 23/09/1991.

SANTOS, Salomão

Decreto n. 316, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Kayapo].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

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