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Decreto n. 1.387, de 10/01/89 [reserva area de jurisdicao e dominio do Estado de Mato Grosso para fins de criacao da Reserva Ecologica Estadual do Culuene, no municipio de Paranatinga].

Documentos
GOVERNO DO ESTADO, MT. Brasil
1989

Decreto n. 97.718, de 05/05/89 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Igarape Gelado, no estado do Para].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1989

Entrevista.

Entrevista feita com Paiaka sobre viagens feitas a Europa e Estados Unidos e a preparacao do I Encontro dos Povos Indigenas no Xingu.
Documentos
PAYAKÃ, Paulinho
1989

Inquerito civil : Programa Grande Carajas.

Informe que apresenta o andamento do inquerito civil para a apuracao de danos ao meio ambiente provocado pela instalacao de usinas siderurgicas movidas a carvao vegetal, integrantes do Programa Grande Carajas.
Documentos
PRESSBURGER, Thomaz Miguel (Coord.)
1989

Interdito Proibitório c/c pena pecuniária no caso de nova turbação movido por Olympio Azambuja de Castro e outra.

Processo n. 00.1475-3.
Documentos
PINTO, José Carlos
1989

Laudo de Perícia referente ao processo n. 18.205/87-VI, Ação Cível Originária n. 260-5 movido por Armando Conceição e sua mulher.

Documentos
CREPSCHI COIMBRA, Maria Célia A.
1989

Laudo Perícia Histórico-Antropológica referente ao Processo n. 11.929/83-I que Eric Theodor Ahlstedt e outros movem contra a União Federal e Funai.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1989

Memorial descritivo de delimitacao da AI Apyterewa.

Documentos
ROCHA, Afonso Gerson F. da
1989

Parecer n. 044/PJ/89 [indenização de benfeitorias na TI Arara]

Parecer ao pagamento das indenizações aos ocupantes de boa-fé, mediante a retirada dos ocupantes da área sem direito à relocação e retirada dos ocupantes com benfeitorias não passíveis de indenização.
Documentos
PAULA, Milton Cintra de
1989

Projeto de trabalho para o grupo indigena Assurini, Parakana e Arawete, visando a concessao de autorizacoes para ingresso em AIs.

Projetos de trabalho apresentado por missionarios da ALEM para pesquisa linguistica nas AIs dos povos Asurini, Parakana e Arawete. Os solicitantes sao missionarios que ha muito tempo querem atuar entre os indios Arawete. Eles tem como base Altamira e sao os porta-vozes da instituicao missionaria.
Documentos
ALEM
1989
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