ACERVO

Defesa da Funai nos autos da Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas, processo n. 93.0000402-6, que lhe move Sebastião de Assis e outro.

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NASCIMENTO, Cezar A. L. do

1993

Deforestation and land use in the brazilian Amazon.

O autor considera que os incentivos fiscais a pecuaria explicam o processo de desmatamento da Amazonia brasileira, sugere medidas a serem tomadas visando a reducao do desmatamento e examina o rapido crescimento de especies de sucessao secundaria em uma area de colonizacao.

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MORAN, Emilio F.

1993

Extrato de estatuto

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ASSOCIAÇÃO IPREN-RE DE DEFESA DO POVO MEBENGOKRE

1993

Fax n. 048/93 enviado à Rainforest Foundation e Fundação Mata Virgem.

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TXUCARRAMAE, Megaron

1993

Levantamento da exploracao e comercializacao de mogno (Switenia macrophylla) no Sul do Para.

A exploracao e comercializacao de mogno na Amazonia, vem merecendo atencao especial do Ibama, pela forma desordenada com a qual vem se processando.

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IBAMA. Departamento de Fiscalização. Brasil

1993

Mandado de Segurança com pedido de liminar requerido pelo Estado do Pará.

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SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador

1993

Mandado de Seguranca n. 3.052-3/DF [nega liminar do governo do PA que cassava as Portarias ns. 318 a 320, ref. a posse permanente indigena].

Nega liminar contra atos do Ministro de Estado da Justica referentes as Portarias 318, 319 e 320, que declara como de posse permanente indigena para efeito de demarcacao as AIs Trincheira do Bacaja, Koatinemo e Rio Paru de Leste.

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Brasil

1993

Memo n. 008/DFU/ADR/CGB: reivindicação territorial dos Xavante.

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SANTOS, Ariovaldo José dos

1993

Nota de esclarecimento a populacao atingida pela demarcacao da Area Indigena Arara.

No contexto da demarcacao da AI Cachoeira Seca do Iriri, populacoes de colonos assentados pelo INCRA se levantaram contra a perda do direito a terra. Esta nota e consequencia desse movimento, que tem como objetivo a revisao dos limites da area. O tom e conciliatorio e pacifico, expressando o reconhecimento aos direitos dos indios.

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PREFEITURA, Uruara et al

1993

Nota Tecnica da diretoria de recursos fundiarios com informacoes solicitadas pelo dep. Jose Dirceu sobre a demarcacao de AI.

Anexo: Oficio do Ministerio da Agricultura, do abastecimento e da reforma agraria encaminhando a nota tecnica.

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INCRA

1993