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659 ITENS ENCONTRADOS

Memo do DEID/DAF referente Processo Funai/BSB n. 0162/2002 - TI Kuruaya.

Documentos
SCHETTINO, Marco Paulo Froes
2002

Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].

Documentos
FERREIRA FILHO, Aloysio Nunes, Min. da Justiça
2002

Portaria n. 3.008, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Kuruaya].

Documentos
RIBEIRO, Paulo de Tarso Ramos, Min. da Justiça
2002

Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kuruaya: Resumo.

Anexos: Despacho do presidente da Funai n.123, de 27/12/2001 aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes
2002

Ata de reunião realizada na Procuradoria da República no Mato Grosso.

Reunião visando o atendimento da reivindicação de assentamento fundiário da comunidade indígena Terena, de Rondonópolis.
Documentos
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Brasil, INCRA, FUNAI
2001

Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Panara].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2001

Diretrizes e fundamentos para um programa preventivo extenso, atuante e com continuidade a saude dos indios Xikrin, Gaviao, Surui e Guaja.

Titulo completo: Diretrizes e fundamentos para um programa preventivo extenso, atuante e com continuidade a saude dos indios Xikrin, Gaviao, Surui e Guaja. Beneficios na morbidade, mortalidade e custos : relatorio a Cia Vale do Rio Doce, com orientacoes aos setores prestadores de assistencia a saude.
Documentos
VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho
2001

Oficio Circular 001/2001/DSEI, de 20/03/2001 [convite para participar de uma Oficina de Trabalho para planejar protecao da populacao Arara].

Documentos
FIALHO, Maria Thereza, Chefe DSEI/Altamira
2001

Portaria n. 366, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Badjonkore].

Documentos
GREGORI, José, Min. da Justiça
2001

Relatorio ambiental de identificacao e delimitacao de terra indigena Xavante - MT - Areas 4 e 5.

Os levantamentos e investigacoes do uso dos recursos naturais (caca, pesca, coleta, plantas medicinais e outros) feitos pelos Xavante, bem como sua interacao com o ambiente regional e a classificacao das diversas fisionomias de vegetacao, foram realizados pelo G.T.
Documentos
MELLO, Murilo G.
2001
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