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693 ITENS ENCONTRADOS

Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.

Parecer propondo a homologacao das Terras Indigenas Badjonkore e Cuiu-Cuiu e o sobrestamento da homologacao das Terras Indigenas no estado de Roraima.
Documentos
SENADO FEDERAL. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
2003

Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].

Documentos
BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça
2003

Portaria n. 889, de 22/09/2003 [constitui GT para realizar estudos de revisao de limites da TI Paquicamba].

Documentos
GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai
2003

Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.

A CPI examinou o trafico de animais silvestres, a exploracao e comercio ilegal de madeira e a biopirataria.
Documentos
SARNEY FILHO, José, Dep. Fed. MA
2003

Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Xipaya.

Anexo: Despacho n.33, do Pres. da Funai aprovando o presente relatorio. Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes
2003

Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.

Anexos: Despacho n. 53, de 09/06/2003, do pres. da Funai aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes, FAUSTO, Carlos
2003

Biota do interfluvio Iriri-Xingu (Terra do Meio) : relatorio tecnico.

O relatorio tem como objetivo fornecer informacoes iniciais a respeito da biota presente na area da Terra do Meio, como subsidio para o estabelecimento e politicas de conservacao ambiental e planejamento de utilizacao a regiao. Traz informacoes sobre a ictiofauna, flora, anfibios, repteis, aves e mamiferos presentes na area.
Documentos
ZUANON, Jansen A. S. (Coord.)
2002

Estado e povos indigenas : bases para uma nova politica indigenista II.

Debate o modelo da "educacao bilingue intercultural especifica e diferenciada" que norteia atualmente os programas de educacao indigenas, chamando a atencao para os marcos missionarios que o geraram e para a possibilidade de alterar sua perspectiva muitas vezes catequizadora em beneficio de ideologias e praticas libertadoras, que permitam a aquisicao critica de conhecimentos e sua utilizacao cr
Documentos
LIMA, Antonio Carlos de Souza, BARROSO-HOFFMANN, Maria (Org.)
2002

Etnodesenvolvimento e politicas publicas : bases para uma nova politica indigenista.

Documentos
LIMA, Antonio Carlos de Souza, BARROSO-HOFFMANN, Maria (Org.)
2002

Haplotipos do elemento regulatorio dos genes da globina a em duas populacoes indigenas brasileiras.

Determina os polimorfismos presentes no "a-MRE" de representantes de duas populacoes indigenas brasileiras (Parakana e Xikrin) e os compara as populacoes ja estudadas, em particular as asiaticas, face a teoria da ocupacao das Americas.
Documentos
RIBEIRO, Daniela Maria
2002
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