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105 ITENS ENCONTRADOS

Vigilância e proteção das Terras Indígenas: Relatório 1998.

Documentos
FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA
1999

Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998

Ofício s.n./Aeralta/Funai/98 sobre pesca predatória e ilegal em Terras Indígenas.

Documentos
FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA
1998

Portaria n. 916, de 30/09/97 [constitui GT para levantamento fundiariode ocupantes nao indios da AI Kararaho].

Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1997

Carta aos Embaixadores dos países do G7 e união Européia e representante do Banco Mundial no Brasil.

Documentos
CAPOIB
1996

Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Trincheira Bacaja].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1996

Despacho n. 28, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Trincheira Bacaja].

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1996

Encaminhamento n. 027/ADRA/96 de documentos referentes incidente ocorrido na Terra Indígena Kararaô, envolvendo índios e pescadores.

Documentos: Ofício n. 019 do administrador regional de Altamira aos pescadores e Informação n. 001 - Relatório do incidente ocorrido na TI Kararaô envolvendo índios e brancos (pescadores) no dia 06/01/96, do Assessor Jurídico da ADR Belém
Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa
1996

Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.

Encaminha o Memorial o Ofício s/n/96-PGE-G de 04/04/1996 da Procuradoria do Estado do Pará.
Documentos
ÉLERES, Paraguassú
1996

Portaria n. 554, de 15/07/96 [designa servidores para receber e julgar propostas para demarcacao de AIs].

Documentos
GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai
1996

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