ACERVO

Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Pede que seja declarada a Inconstitucionalidade do Decreto 22, de 04/02/1991.

Documentos

BARBALHO, Jader Fontenelle, Gov., SOUZA, Joaquim Lemos Gomes de, Procurador

1993

Area Indigena Cachoeira Seca: a quem interessa?

Discute a quem realmente interessa a reducao da AI Cachoeira Seca. Nao e somente o historico conflito entre indios e colonos mas sim o interesse de grandes grupos economicos (madeireiras principalmente).

Documentos

SILVA, Regina Célia Fonseca, FERREIRA, Edna Miranda

1993

Avaliacao de danos causados pela exploracao madeireira nas AIs Arawete/Igarape Ipixuna, Apyterewa e Trincheira-Bacaja (PA).

Documentos

TEIXEIRA, Claudia Silva

1993

Aviso n. 1617/93-SAJ/CC, de 03/08/1993: homologação e demarcação administrativa da TI Menkragnoti.

Anexos: EM n. 242/MJ de 20/05/1993; Parecer CJ n. 113/93 - Processo 08620.00887/93.

Documentos

HARGREAVES, Henrique Eduardo Ferreira

1993

Brasilian federal court of appeals forbids any logging activities in indigenous areas in south Para.

Relato sobre decisao judicial que proibiu exploracao de madeira em AIs do sul do Para.

Documentos

NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS

1993

Carta a Simon Counsell da Friends of the Earth.[].

Carta onde o diretor geral da TTF diz que apesar da organizacao nao reconhecer ilegalidades na extracao e comercializacao de madeira no Para, investigara melhor as denuncias.

Documentos

JAMES, Michael

1993

Carta ao International Hardwood Products Association denunciando a retirada ilegal de mogno de Terras Indígenas. []

Documentos

SANTILLI, Juliana Ferraz R., SANTILLI, Márcio José Brando

1993

Carta ao juiz Eustaquio Silveira sobre a invasao por madeireiras da AI Apyterewa.[].

Documentos

SANTOS, Marcelo dos

1993

Carta ao presidente da Funai pedindo a demarcacao da terra dos Panara.

Documentos

PANARÁ, Akã et al

1993

Carta ao presidente da FUNAI, Claudio Romero, informando sobre visita de indios Kayapo.[].

A carta fala sobre visita de indios Kaiapo protestando contra a interrupcao dos negocios entre as empresas madeireiras associadas a Aimex e os indios. Em anexo, carta da Comunidade Indigena Kaiapo solicitando medidas que possam reativar os negocios envolvendo madeiras de AI.

Documentos

AIMEX

1993