ACERVO

Efeitos a saude pelo uso do mercurio em garimpos de ouro em nosso meio: diagnostico de realidade Kayapo.

Relatorio anual aos financiadores japoneses.

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GONÇALVES, Aguinaldo

1993

Extrato de estatuto

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ASSOCIAÇÃO IPREN-RE DE DEFESA DO POVO MEBENGOKRE

1993

Fax n. 048/93 enviado à Rainforest Foundation e Fundação Mata Virgem.

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TXUCARRAMAE, Megaron

1993

Mandado de Segurança com pedido de liminar requerido pelo Estado do Pará.

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SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador

1993

Mandado de Seguranca n. 3.052-3/DF [nega liminar do governo do PA que cassava as Portarias ns. 318 a 320, ref. a posse permanente indigena].

Nega liminar contra atos do Ministro de Estado da Justica referentes as Portarias 318, 319 e 320, que declara como de posse permanente indigena para efeito de demarcacao as AIs Trincheira do Bacaja, Koatinemo e Rio Paru de Leste.

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Brasil

1993

Memo n. 008/DFU/ADR/CGB: reivindicação territorial dos Xavante.

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SANTOS, Ariovaldo José dos

1993

Nota de esclarecimento a populacao atingida pela demarcacao da Area Indigena Arara.

No contexto da demarcacao da AI Cachoeira Seca do Iriri, populacoes de colonos assentados pelo INCRA se levantaram contra a perda do direito a terra. Esta nota e consequencia desse movimento, que tem como objetivo a revisao dos limites da area. O tom e conciliatorio e pacifico, expressando o reconhecimento aos direitos dos indios.

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PREFEITURA, Uruara et al

1993

Nota Tecnica da diretoria de recursos fundiarios com informacoes solicitadas pelo dep. Jose Dirceu sobre a demarcacao de AI.

Anexo: Oficio do Ministerio da Agricultura, do abastecimento e da reforma agraria encaminhando a nota tecnica.

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INCRA

1993

O servo nao e maior que seu senhor: a Igreja Catolica e o povo Kayapo.

Trata da atuacao da igreja catolica, da prelazia do Xingu, junto aos Kaiapo, contra a invasao de suas terras por madeireiros, garimpeiros e outros.

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KRAUTLER, Erwin, Bispo

1993

Os posseiros nos projetos de colonizacao: o caso de Guaranta.

Os projetos de colonizacao foram pensados pelo Governo Federal para "resolver" os conflitos pela terra nas regioes de ocupacao antiga. A implantacao do PAC Peixoto de Azevedo tinha o objetivo de resolver o problema dos minifundios na area da Cotrel, no RS.

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BARROZO, João Carlos, SCHNEIDER, Selma, BORELA, Shakti Prates

1993