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744 ITENS ENCONTRADOS

CI n. 312/GAB/88 [apresenta ao Pres. da Funai perfil do projeto que objetiva a melhoria da Comunidade Kalapalo].

Anexo C.I. 316/SUP/88, Docs. diversos expedidos pelas comunidades indi genas do Alto Xingu e Carta de Maria da Graca V. de Almeida sobre enca minhamento dos mesmos.
Documentos
MIRANDA, Silanio Rocha
1988

DOSSIÊ sobre Ação Penal movida contra Paiakan, Kube-I e Darrel Posey por seus esforços em favor da preservação da integridade do território Kaiapó, ameaçado pela construção de UHE no Xingu.

Ação Penal n. 35.540. Documentos: Comunicação do advogado de Paiakan, Kube-I e Posey na Ação, José Carlos D.
Documentos
1988

Estudos de viabilidade UHE Kararao: relatorio de Planejamento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatorio de Impacto Ambiental (RIMA).

Em "ANEXO: Detalhamento dos Temas a serem abordados no EIA da UHE Kara rao". Este ANEXO apresenta uma breve analise de cada um dos TEMAS propostos e os levantamentos basicos ja desenvolvidos, ou em fase final de elaboracao, que comporao o EIA para a UHE Kararao.
Documentos
CNEC
1988

Identificacao e delimitacao da Area Indigena Apyterewa.

GT para identificar e delimitar a AI Apyterewa foi constituido pela portaria PP n.0720/88 de 28/06/88, depois retificada pela port.0769/88 de 12/07/88.
Documentos
CHAVES, Tânia et al
1988

Manifestação referente Incidente de Falsidade em Laudo Pericial - Inquérito n. 364-6 (queixa-crime).

Apresentaram laudos periciais nas Ações Cíveis Originárias 265, 268, 259 e 278. Anexo: Deliberação do Supremo Tribunal Federal que decretou a extinção da punibilidade dos querelados, 28/04/1988.
Documentos
LOBO, Ainabil Machado, MELLO, Clovis de
1988

Portaria PP n. 0769/88, de 12/07/88 [designacao de profissionais no levantamento fundiario da AI Apiterewa].

Anexo: Portaria PP N.0720/88
Documentos
JUCÁ FILHO, Romero, Pres. da Funai
1988

Portaria PP n. 584/88, de 24/05/88 [institui equipe tecnica para identificacao da AI Cachoeira Seca do Iriri].

Documentos
JUCÁ FILHO, Romero, Pres. da Funai
1988

Portaria PP/148 de 09/02/88 [interdita para efeito de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Curua].

Documentos
JUCÁ FILHO, Romero, Pres. da Funai
1988

Portaria PP/148, de 09/02/89 [interdita para seguranca dos Curua-Xipaia, a area localizada no municipio de Altamira].

Anexo memorial descritivo da area.
Documentos
JUCÁ FILHO, Romero, Pres. da Funai
1988

Portaria PP/n. 291 de 17/03/88 [interdita para efeito de seguranca, garantia e bem estar dos indios a Area Indigena Koatinemo].

Documentos
JUCÁ FILHO, Romero, Pres. da Funai
1988
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