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576 ITENS ENCONTRADOS

A defesa dos direitos indígenas no judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas.

O livro reúne 8 ações judiciais propostas pelos advogados do NDI, no período de agosto de 1989 a dezembro de 1994, em favor dos direitos das seguintes comunidades indígenas: Gavião da Montanha, Ticuna, Nambiquara (Sararé e Hahaintesu), Guarani (Sete Cerros e Jaguapiré), Waurá, Panará, Araweté, Parakanã, Xikrin do Bacajá, Assurini, Kararaô e Xikrin do Cateté.
Publicações ISA
ARAÚJO LEITÃO, Ana Valéria do N. (Org.)
1995

Aviso n. 042/MEX, de 13/02/95 [Sobre a criacao da Terra Indigena Panara, no campo de provas do exercito, em Cachimbo-PA].

Carta ao Ministro da Justica propondo a nao aprovacao do processo da Funai de demarcacao da Terra Indigena Panara, por incluir areas reservadas a instalacao do campo de provas das Forcas Armadas.
Documentos
LUCENA, Zenildo Gonzaga Zoroastro de, Min. do Exército
1995

Carta a Carlos Alberto Ricardo com informacoes sobre a altura dos Panara.

Resposta ao Fax enviado por Carlos Alberto Ricardo para o livro e video do Instituto Socioambiental sobre os Panara.
Documentos
BARUZZI, Roberto Geraldo
1995

Censo 1995 do PIX por etnia, faixa etaria e sexo.

Documentos
EPM
1995

Contestacao da Funai a Acao que lhe move a Comunidade Indigena Panara.

Acompanha carta do advogado Dourival Garcia do INCRA contestando a acao e Acao Declaratoria de Nicola Barbosa de Azevedo da Motta, representante da Uniao (12/05/95).
Documentos
FONSECA E SILVA, Gerardo Wilames, MOREIRA, Ana Maria de Carvalho
1995

Contestacao Judicial da Uniao a acao proposta pela comunidade indigenaPanara.

Acompanha carta do representante judicial da Uniao Antonio Geraldo da Rocha e Oficio n. 014/PG/95 do Procurador - Geral Dr. Marcelo Luis Castro Rodopiano de Oliveira encaminhando a Contestacao.
Documentos
FONSECA E SILVA, Gerardo Wilames
1995

Laudo antropológico: A comunidade indígena Waurá e a "Terra do Batovi" (Ação Declaratória Processo n. 92.0013080-I).

Ação Declaratória Processo n. 92.0013080-1, movida pela Comunidade Indígena Waujá contra a União Federal e a Funai. Os Waujá reivindicam a Terra do Batovi, localizada na extremidade sudoeste do Parque Indígena do Xingu. A área reivindicada pelos Waujá seria supostamente propriedade da Agropecuária Batovi S/A.
Documentos
FRANCHETTO, Bruna
1995

Mandado de intimacao [para Orlando e Claudio Villas Boas, no processo da Comunidade Indigena Panara a Uniao Federal e Funai].

Documentos
JUSTIÇA FEDERAL. Secretaria da Sétima Vara
1995

Oficio INCRA/SR-13/G/n. 328/95 enviando mapa com a plotagem da area depretensao indigena Panara, na Gleba Iriri.

Documentos
SOUZA, Oromar Ferreira de
1995

Oficio n. 043/DAF/95, de 09/02/95 [informacoes sobre a identificacao edelimitacao da Terra Indigena Panara].

Oficio enviado ao superintendente regional do INCRA/MT, Lutero Siqueira da Silva respondendo ao oficio INCRA/SR-13/G/N n. 162, de 31/01/95.
Documentos
ROGEDO, Isa Maria Pacheco
1995
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