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627 ITENS ENCONTRADOS

Mandado de Segurança com pedido de liminar requerido pelo Estado do Pará.

Documentos
SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador
1993

Mandado de Segurança da Comunidade Indígena Parakanã.

mandado de Segurança contra ato do relator do Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF, juiz Eustáquio Silveira, que concedeu liminar (doc PKD00131) suspendendo os efeitos de liminar deferida pela Juíza Federal da 4a.
Documentos
SANTILLI, Juliana Ferraz R., LEITÃO, Raimundo Sérgio Barros, ARAÚJO LEITÃO, Ana Valéria do N.
1993

Memo n. 005/ADRBEL/DFU, de 18/01/1993.

Pede a retirada da área indígena da Madeireira Bannach.
Documentos
SILVA, Regina Célia Fonseca
1993

Memo n. 064/DFU/93 sobre retirada ilegal de madeira de Terras Indígenas.

Documentos
SILVA, Regina Célia Fonseca
1993

Nota de esclarecimento a populacao atingida pela demarcacao da Area Indigena Arara.

No contexto da demarcacao da AI Cachoeira Seca do Iriri, populacoes de colonos assentados pelo INCRA se levantaram contra a perda do direito a terra. Esta nota e consequencia desse movimento, que tem como objetivo a revisao dos limites da area. O tom e conciliatorio e pacifico, expressando o reconhecimento aos direitos dos indios.
Documentos
PREFEITURA, Uruara et al
1993

Nota Tecnica da diretoria de recursos fundiarios com informacoes solicitadas pelo dep. Jose Dirceu sobre a demarcacao de AI.

Anexo: Oficio do Ministerio da Agricultura, do abastecimento e da reforma agraria encaminhando a nota tecnica.
Documentos
INCRA
1993

O "Ouro Verde" das terras dos indios: exploracao empresarial de madeira de lei em areas indigenas da Amazonia brasileira.

Apresenta dados referentes a exploracao de madeira em AIs da Amazonia e analisa problematicas advindas dessa empreita.Integra o dossie:1. Contrato entre os Xikrin do Catete e Ferreira Madeiras e Desmatamento Ltda.;2. Recibo assinado pelo indio Bep-Karoti Xikrin no valor de 50.000 cruzados;3. Contrato entre FUNAI e Ind. e Com. de Madeiras Cometa Ltda.
Documentos
CEDI
1993

Of. n. 22/WG/PGR/CDDIPI ao Presidente da Funai sobre retirada de madeira de Terras Indígenas.

Documentos
GONÇALVES, Wagner, Proc. da República
1993

Operação DPF/Funai/Ibama.

Documentos
ALMEIDA, Antônio Henrique de
1993

Parecer Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF impetrado por Luiz Nogueira Araújo Costa.

Ação Civil Pública movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas. Processo n. 93.0000179-5.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993
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