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793 ITENS ENCONTRADOS

Decreto n. 388, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Paquicamba].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1991

Decreto n. 399, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Arara].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1991

Denominação da Área Indígena: Araweté do Igarapé Ipixuna.

Documentos
ALENCAR, Tania Maria Nunes de Araújo
1991

Discurso do Senhor Presidente da Republica no Posto Indigena Diauarum.

Discurso do presidente Fernando Collor proferido no Parque Indigena do Xingu por ocasiao da assinatura dos decretos de demarcacao do parque.
Documentos
COLLOR DE MELLO, Fernando
1991

DOSSIÊ referente Projeto Integrado Trairão.

O dossiê contém vários documentos referentes a ação movida pela Associação dos Proprietários do Projeto Integrado Trairão - ASPIT, pela qual solicitam a suspensão imediata da Portaria n. 220/90 - Funai e do Decreto n. 98.865/90, relativos à interdição de área destinada aos Menkrãgnoti.
Documentos
1991

Of.003/PRESI/n. 136/91 com informações sobre as terras Menkragnotire e Baú.

Documentos
GUIMARÃES, Cantídio Guerreiro, Pres. da Funai
1991

Parecer n. 008/SRN/91 referente Requerimento solicitando autorização para executar projeto de manejo florestal na TI Kayapó.

Parecer contrário ao deferimento do pedido.
Documentos
COSTA, Ricardo Luiz da Silva
1991

Parecer n. 014/CEA/91, de 11/09/1991 [Terra Indígena Araweté/Igarapé Ipixuna].

Documentos
NOGUEIRA, Otilia Maria Correa da Escossia
1991

Parecer n. 019/SEMATI/91 referente exploração de madeira na TI Kayapó.

Parecer sobre a requisição da empresa Indústria e Comércio de Lâminas Nossa Senhora Aparecida Ltda de exploração de mogno na TI Kayapó.
Documentos
FUNAI
1991

Parecer n. 051/CEA/91, de 25/09/1991.

Proc./Funai/4a.Suer/0248/90, de identificação da Terra Indígena Cachoeira Seca do Iriri.
Documentos
LEITÃO, Wilma Marques
1991

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