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Estudo de Impacto Ambiental do Projeto Ouro-Igarape Bahia : meio antropico. v.3.

Volume contendo o diagnostico sobre o meio antropico do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projeto Ouro-Igarape-Bahia, que consiste da lavra e da usina de beneficiamento de minerio de ouro, a ser implantado pela CVRD no municipio de Paraupebas, estado do Para.
Documentos
JAAKKO POYRI ENGENHARIA LTDA
1990

Informação n. 132/DFU/4a. Suer/90 [nova proposta de identificação e delimitação da Área Indígena Cachoeira Seca/Iriri].

Ref.: Processo Funai/4a. Suer/248/90.
Documentos
PEREIRA NETO, Antônio
1990

Informação n. 205/PJ/90 referente Processo n. 28870.001332/89-12.

Compra de ouro extraído dos garimpos Cumaruzinho e Maria Bonita, no interior da TI Kayapó. Anexo: Informação n. 140/DPI/ra. SUER/90 do chefe da Divisão de Patrimônio Indígena ao Superintendente Executivo da Funai; Informação n. 155/GAB/4a. SUER/90 ao Procurador Geral da Funai; Informação n.
Documentos
FONSECA E SILVA, Gerardo Wilames
1990

Laudo Território de ocupação Xavante: um estudo da ocupação imemorial Xavante do Vale do Rio Couto Magalhães.

Laudo referente à Ação Ordinária de Desapropriação Indireta n. 10.535/83-I promovida pela Fazenda Xavantina e outros contra à União Federal e Funai.
Documentos
SERPA, Paulo Marcos de N.
1990

Mandado de Segurança contra ato do Presidente da Funai impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.

Projeto Integrado Trairão. Anexo Informação n. 099/AJR/4a.SUER/90, de 19/06/1990.
Documentos
FERRAZ, Gildo Corrêa
1990

Mineracao, ouro e miseria na Amazonia.

Relato apresentado no Tribunal Permanente dos Povos - Sessao Amazonia Brasileira (12-16 outubro 1990: Paris, Franca).
Documentos
ROCHA, Gerôncio
1990

Parecer n. 008/PJ/90 referente Processo n. 28870.001332/89-12.

Compra de ouro nos garimpos de Cumaruzinho e Maria Bonita, no interior da Reserva Indígena Kayapó, por parte de firmas legalmente autorizadas e inscritas no Ministério da Fazenda, e garimpeiros em operação naquela área.
Documentos
CHAVES, João Belmino
1990

Portaria n. 220, de 03/03/90 [interdita a AI Menkragnoti].

Documentos
OLIVEIRA, Iris Pedro de, Pres. da Funai
1990

Portaria PP n. 162, de 16/02/90 [designa equipe tecnica para levantamento fundiario da AI Menkragnoti].

Documentos
OLIVEIRA, Iris Pedro de, Pres. da Funai
1990

Projeto de emergência para os Xikrin do Rio Bacajá.

A essência do "Projeto de Emergência", é dar meios e condições aos Xikrin do rio Bacajá para que possam manter sua integridade, sem que haja necessidade de lançarem mão, indiscriminadamente (e por omissão da Funai) de seu patrimônio e riquezas, de forma aleatória ou predatória apenas para se sustentarem.
Documentos
PEREIRA NETO, Antônio
1990

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