O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
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Defesa de Saulo Petean no Proc. 199739010002170 acusado de juntamente com indios da aldeia Pukany ter sequestrado funcionarios da Funai.[].
Documentos
LEAL, Americo, ALVES, Gilberto
1997
Despacho n. 18, de 07/04/97 [julga improcedente contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Bau].
Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1997
Parecer n. 10/CS/97 da Comissão de Sindicância Portaria 165/89.
Documentos
BRINER, José Aparecido D.
1997
Portaria n. 916, de 30/09/97 [constitui GT para levantamento fundiariode ocupantes nao indios da AI Kararaho].
Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1997
A comercializacao de castanha pelos mebengocres (caiapos) da aldeia Pucanu, AI Mecranoti, Brasil.
Documentos
PYKANY TRADING COMPANY
1996
Ação de Reintegração de Posse movido por AJC Agropecuária Ltda: Dossiê.
Documentos
VEIGA, Maria Thereza Pacheco Alencastro, MACEDO, Isabella Maria Lemos
1996
Carta aos Embaixadores dos países do G7 e união Européia e representante do Banco Mundial no Brasil.
Documentos
CAPOIB
1996
Contestação à demarcação da TI Baú-Menkragnoti.
Documentos
GUEUDEVILLE, Roberto
1996
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Trincheira Bacaja].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1996
Despacho n. 28, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Trincheira Bacaja].
Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1996