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627 ITENS ENCONTRADOS

Relatorio de fiscalizacao da AI Apiterewa.

MARQUES, Benigno Pessoa

Relatorio de viagem a AI Apyterewa-Parakana (outubro a dezembro de 1993).

Relatorio de viagem AI Trincheira-Bacaja, convenio CVRD/FUNAI.

Apresenta o que foi encaminhado, as pendencias relativas a demarcacao da AI Trincheira-Bacaja e a situacao dos limites da mesma, alem de informar s/ AI Apiterewa e Arawete.

VIDAL, Lux Boelitz

Relatorio referente a fiscalizacao conjunta Ibama/Funai/PF/SAE na AI Trincheira/Bakaja.

Viagem efetuada para apurar as denuncias de extracao ilegal de madeira das AIs de jurisdicao da Administracao Regional de Altamira.Anexo: Autos de Infracao do ibama; CT n. 084/ADRA/Funai/94, de 22/09/94 de Benigno Pessoa Marques pedindo a permanencia de servidor do Ibama nos trabalhos de fiscalizacao de AI e CI n.

MARQUES, Benigno Pessoa et al

Relatorio sobre a demarcacao da AI Trincheira Bacaja e Apiterewa, contemplada no convenio CVRD/FUNAI.[].

A partir de consideracoes sobre o processo de demarcacao das AIs Apiterewa e Trincheira Bacaja, que envolvem suas vitorias juridicas sobre os invasores, o desempenho da administracao regional de Altamira pro interesses dos indios e recursos disponiveis do convenio FUNAI/CVRD, solicita providencias urgentes quanto a demarcacao das terras citadas.

VIDAL, Lux Boelitz

Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente [proposta pelo NDI contra a Uniao, FUNAI e empresas madeireiras].

Processo n. 93.0000267-8. Acao motivada pela exploracao de madeira tipo mogno em AIs no Sudeste do Para.

NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS

ACAO civil publica impetrada pelo NDI contra madeireiras do Xingu: dossie. [].

Documentos referentes ao julgamento pelo, Tribunal Regional Federal, de empresas madeireiras que atuam nas AIs Apyterewa, Arawete e Trincheira Bacaja.

Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Pede que seja declarada a Inconstitucionalidade do Decreto 22, de 04/02/1991.

BARBALHO, Jader Fontenelle, Gov., SOUZA, Joaquim Lemos Gomes de, Procurador

Area Indigena Cachoeira Seca: a quem interessa?

Discute a quem realmente interessa a reducao da AI Cachoeira Seca. Nao e somente o historico conflito entre indios e colonos mas sim o interesse de grandes grupos economicos (madeireiras principalmente).

SILVA, Regina Célia Fonseca, FERREIRA, Edna Miranda

Avaliacao da reuniao com AIMEX, TTF e outros.[].

Relato e avaliacao do CIMI-Norte quanto a reuniao organizada pela AIMEX, entidade representante de inumeras madeireiras, com o intuito de discutir as diversas acusacoes de extracao ilegal de madeira em AIs.

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