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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

667 ITENS ENCONTRADOS

Parecer sobre a compatibilidade da legislação referente a demarcação de terras indíugenas com a Constituição Federal de 1988.

JOBIM, Nelson Azevedo

Parecer sobre a representacao da Prefeitura Municipal de Uruara que contesta area de 760.000 hs da AI Cachoeira Seca.[].

Anexos: Aviso n. 00424 de 28/04/93 do Ministro da Justica.Oficio PGR/GAB/n. 874 de 08/07/93 do Procurador-Geral da Republica ao Ministro da Justica encaminhando estudo do procurador Wagner Goncalves.Termo de declaracao prestada pelo padre Francisco Glory ao procurador Wagner Goncalves.

GONÇALVES, Wagner, Proc. da República

Portaria n. 26, de 22/01/93 [declara de posse permanente indigena a AI Cachoeira Seca].

CORREA, Maurício, Min. da Justiça

Projeto Mercúrio: relatório de viagem técnica.

Projeto desenvolvido pela Fundação Mata Virgem desde abril de 1991, incluindo como objeto de investigação/intervenção não só as populações indígenas, mas amostras de garimpeiros da área e ribeirinhos do rio Fresco.

Projeto Mercurio: Relatorio Tecnico.

Coordenado Aguinaldo Goncalves, o relatorio faz parte de um projeto que objetiva avaliar os danos causados pelos garimpos instalados proximos ou em areas indigenas. Visando implementar medidas corretivas, a FMV desencadeou, em outubro de 1991, programa visando avaliar as condicoes de saude entre os Gorotire, os Kikretum e os proprios garimpeiros.

GONÇALVES, Aguinaldo (Coord.)

Relatorio sobre operacao conjunta FUNAI/Policia Federal/IBAMA, com objetivo de apurar denuncias formuladas pelos PIs de Altamira.

Relatorio cujo objetivo e apurar as denuncias formuladas pelos Postos Indigenas da Administracao Regional de Altamira.Em anexo:1. Mensagem do Pi Bacaja para FUNAI-Altamira via radio;2. Oficio da SUPES/PA de 04/08/93;3. Autos de Infracao do IBAMA ns. 46227,46228 e 46229;4. Termo de apreensao e deposito do IBAMA ns. 61496 e 61497;5. 16 fotos xerocadas da regiao em litigio;6. Pag.

MARQUES, Benigno Pessoa, VENTURA, Nerci Caetano

Requerimento do NDI ao Procurador da República no Pará pedindo instauração de inquérito policial.

SANTILLI, Márcio José Brando, SANTILLI, Juliana Ferraz R.

Saude, garimpo e mercurio entre os Kayapo: resultados preliminares de estudo populacional (versao exploratoria).

O projeto, financiado pela FMV, tem como autores Iris Ferreira, Aguinaldo Goncalves, Antonio Barbosa, Olympio Serra, Iara Brasileiro, Carlos R. Padovan e Neusa N. da Silva e Goncalves e e parte de um esforco para avaliar os danos causados a saude dos indios e garimpeiros pelo mercurio.

FERRARI, Iris et al

Survival International X Cultural Survival and The Body Shop.[].

Documentos que explicitam a rivalidade existente entre as organizacoes Survival Internationa, Cultural Survival e The Body Shop International PLC, tendo como pano de fundo a discussao sobre a viabilidade da exploracao do oleo da castanha do Para em terras Kaiapo.

SURVIVAL INTERNATIONAL et al

Termos de apreensao e deposito e autos de infracao no sudeste do Para.[].

Os documentos sao:1. Termo de Apreensao e Deposito 61494 - empresa Mondai Madeiras Ltda.- da AI Apiterewa;2. Termo de Apreensao e Deposito 61496 - extrator Francisco A. de Castro - da AI Arara;3. Termo de Apreensao e Deposito 61497 - empresa Impar Ind. Paraense e Agropecuaria Ltda. - da AI Koatinemo;4. Autos de Infracao 46227,46228 e 46229, referentes aos termos acima.

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