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Relatório de vistoria na Terra Indígena Cachoeira Seca/Iriri, março/abril/99.

Vistoria realizada após denúncias de retirada ilegal de madeira dentro da Terra Indígena
Documentos
VENTURA, Nerci Caetano
1999

Relatório sobre o conflito na Terra Indígena Cachoeira Seca/Iriri.

Documentos
FUNAI. Administração Executiva Regional de Altamira, PA
1999

Vigilância e proteção das Terras Indígenas: Relatório 1998.

Documentos
FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA
1999

Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998

Nota Tecnica 06/98 [Acao policial encabecada pelo Ibama contra atividade madeireira em TIs do sul do Para].

Documentos
CARREIRA, Elaine de Amorim
1998

Ofício s.n./Aeralta/Funai/98 sobre pesca predatória e ilegal em Terras Indígenas.

Documentos
FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA
1998

Operacao mogno.

O relatorio aduz sobre fatos e circunstancias observados em acoes desenvolvidas pelo Ibama e relacionadas ao comercio ilegal do mogno no Sul do Para, cujos desdobramentos apontam a existencia de organizacoes especializadas na extracao dessa madeira em AIs.
Documentos
COSTA, Rodolfo Lobo da
1998

Portaria n. 784, de 28/07/98 [interdita a AI Bau para redefinicao de limites].

Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1998

Portaria n. 826, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Bau, PA].

Documentos
CALHEIROS, Renan, Min. da Justiça
1998

Carta precatória expedida nos autos da Ação de Reintegração de Posse.

Processo n. 89.0001758-6, que o Ministério Público Federal move contra Constante Trzeciak. Determina a expedição de mandado de reintegração de posse em favor do requerente Constante Trzeciak.
Documentos
RIBEIRO, Daniel Paes, Juiz
1997

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