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39 ITENS ENCONTRADOS

Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Secretaria de Assuntos Estratégicos. Brasil
1998

Decreto de 19/08/97 [dispoe sobre area de terra reservada ao Campo de Provas das FFAA no PA, excluindo da AI Panara].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1997

Deforestation and livelihoods in the brazilian Amazon.

Estudo comparativo sobre os efeitos dos grandes projetos de desenvolvimento sobre a dinamica social da regiao beneficiada. Para tanto, o autor analisa os efeitos do Programa Grande Carajas, da construcao da UHE Tucurui, do Polonoreste, do Planafloro e da criacao de reservas extrativistas sobre a populacao tradicional do sudeste do Para e do estado de Rondonia.
Documentos
DIEGUES, Antônio Carlos Sant'Ana (Coord.)
1997

Portaria n. 60-N, de 10/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].

Documentos
IBAMA
1997

Decreto de 28/07/94 [modifica o dec. n. 95.858 sobre a Gleba Mossoro, declarada de uso especial do Ministerio do Exercito].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1994

Oficio do delegado do Patrimonio da Uniao no PA/AP ao delegado de administracao da FUNAI-PA.[].

Oficio da delegacia do Patrimonio da Uniao a Administracao da FUNAI-PA, notificando a importancia de se promover colonizacoes proximas as AI, contribuindo para "escambos, miscigenacoes, etc", evitando,assim, "guerras de conquista" e, ao mesmo tempo, contribuindo para os "principios de soberania no controle de fronteiras do Estado Nacao". Anexos:1.
Documentos
FERREIRA SOBRINHO, Mario
1994

Os posseiros nos projetos de colonizacao: o caso de Guaranta.

Os projetos de colonizacao foram pensados pelo Governo Federal para "resolver" os conflitos pela terra nas regioes de ocupacao antiga. A implantacao do PAC Peixoto de Azevedo tinha o objetivo de resolver o problema dos minifundios na area da Cotrel, no RS.
Documentos
BARROZO, João Carlos, SCHNEIDER, Selma, BORELA, Shakti Prates
1993

Carta da CVRD a Survival International sobre o Projeto Ferro Carajas. [].

Ver tambem os docs. I4D00058 e E8D00045.Carta em que o presidente da CVRD se dirige 'a Cultural Survival, demonstrando as acoes da CVRD na questao da demarca‡ao das terras indigenas, ou seja, defendendo-se da acusa‡ao encaminhada por carta ao Banco Mundial.
Documentos
MASCARENHAS, Raymundo, Pres. CVRD
1987

Relatorio Curuaya/Xipaya referente ao mes de fevereiro de 1987.

Trabalho de apoio na estruturacao social e economica do grupo Xipaia Kuruaia na localidade de Cajueiro, municipio de Altamira.
Documentos
SOUSA FILHO, João Olavo de et al
1987

Carta do Banco Mundial a Survival International sobre o Projeto Ferro-Carajas. [].

Resposta do presidente do Banco Mundial ao presidente da Cultural Survival (veja documento I4D00058).O Banco Mundial reitera seu apoio 'as comunidades indigenas e sua preocupacao com a demarcacao das terras, mas nao concorda com a critica feita pela Cultural Survival. Esta carta expoe as justificativas do Banco Mundial na questao.
Documentos
SCHUH, G. Edward, Dir. World Bank
1986
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