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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

77 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 667, de 01/11/96 [declara de posse permanente indigena a AI Panara].

JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

Projeto de indios - Curso de treinamento em prevencao de DST/Aids : etnia Menbengokre, Kayabi, Apiaka, Munduruku, Panara.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Brasil

Aviso n. 042/MEX, de 13/02/95 [Sobre a criacao da Terra Indigena Panara, no campo de provas do exercito, em Cachimbo-PA].

Carta ao Ministro da Justica propondo a nao aprovacao do processo da Funai de demarcacao da Terra Indigena Panara, por incluir areas reservadas a instalacao do campo de provas das Forcas Armadas.

LUCENA, Zenildo Gonzaga Zoroastro de, Min. do Exército

Contestacao da Funai a Acao que lhe move a Comunidade Indigena Panara.

Acompanha carta do advogado Dourival Garcia do INCRA contestando a acao e Acao Declaratoria de Nicola Barbosa de Azevedo da Motta, representante da Uniao (12/05/95).

FONSECA E SILVA, Gerardo Wilames, MOREIRA, Ana Maria de Carvalho

Contestacao Judicial da Uniao a acao proposta pela comunidade indigenaPanara.

Acompanha carta do representante judicial da Uniao Antonio Geraldo da Rocha e Oficio n. 014/PG/95 do Procurador - Geral Dr. Marcelo Luis Castro Rodopiano de Oliveira encaminhando a Contestacao.

FONSECA E SILVA, Gerardo Wilames

Mandado de intimacao [para Orlando e Claudio Villas Boas, no processo da Comunidade Indigena Panara a Uniao Federal e Funai].

JUSTIÇA FEDERAL. Secretaria da Sétima Vara

Oficio INCRA/SR-13/G/n. 328/95 enviando mapa com a plotagem da area depretensao indigena Panara, na Gleba Iriri.

SOUZA, Oromar Ferreira de

Oficio n. 043/DAF/95, de 09/02/95 [informacoes sobre a identificacao edelimitacao da Terra Indigena Panara].

Oficio enviado ao superintendente regional do INCRA/MT, Lutero Siqueira da Silva respondendo ao oficio INCRA/SR-13/G/N n. 162, de 31/01/95.

ROGEDO, Isa Maria Pacheco

Oficio n. 223/PRESI/95 ao Incra sobre a possibilidade de alterar os limites da Terra Indigena Panara recem identificada.

Anexo Parecer n. 106/DID/DAF da Funai, datado 15/09/95 sobre a incidencia de titulos e ocupacao nas terras pretendidas pelos Panara.

MADEIRO, Dinarte Nobre de, Pres. da Funai

Oficio n. 335/PRES ao ministro da Justica sobre a incidencia de parte dos limites da Terra Indigena Panara no campo de provas das FFAA.

MADEIRO, Dinarte Nobre de, Pres. da Funai

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