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812 ITENS ENCONTRADOS

Memo n. 008/DFU/ADR/CGB: reivindicação territorial dos Xavante.

Documentos
SANTOS, Ariovaldo José dos
1993

Nota de esclarecimento a populacao atingida pela demarcacao da Area Indigena Arara.

No contexto da demarcacao da AI Cachoeira Seca do Iriri, populacoes de colonos assentados pelo INCRA se levantaram contra a perda do direito a terra. Esta nota e consequencia desse movimento, que tem como objetivo a revisao dos limites da area. O tom e conciliatorio e pacifico, expressando o reconhecimento aos direitos dos indios.
Documentos
PREFEITURA, Uruara et al
1993

Nota Tecnica da diretoria de recursos fundiarios com informacoes solicitadas pelo dep. Jose Dirceu sobre a demarcacao de AI.

Anexo: Oficio do Ministerio da Agricultura, do abastecimento e da reforma agraria encaminhando a nota tecnica.
Documentos
INCRA
1993

Os posseiros nos projetos de colonizacao: o caso de Guaranta.

Os projetos de colonizacao foram pensados pelo Governo Federal para "resolver" os conflitos pela terra nas regioes de ocupacao antiga. A implantacao do PAC Peixoto de Azevedo tinha o objetivo de resolver o problema dos minifundios na area da Cotrel, no RS.
Documentos
BARROZO, João Carlos, SCHNEIDER, Selma, BORELA, Shakti Prates
1993

Parecer sobre a compatibilidade da legislação referente a demarcação de terras indíugenas com a Constituição Federal de 1988.

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo
1993

Parecer sobre a representacao da Prefeitura Municipal de Uruara que contesta area de 760.000 hs da AI Cachoeira Seca.[].

Anexos: Aviso n. 00424 de 28/04/93 do Ministro da Justica.Oficio PGR/GAB/n. 874 de 08/07/93 do Procurador-Geral da Republica ao Ministro da Justica encaminhando estudo do procurador Wagner Goncalves.Termo de declaracao prestada pelo padre Francisco Glory ao procurador Wagner Goncalves.
Documentos
GONÇALVES, Wagner, Proc. da República
1993

Politica e saude.

Varios textos sobre as acoes/projetos do governo na area de saude junto a comunidades indigenas.
Documentos
EPM. Unidade de Saúde e Meio Ambiente
1993

Portaria n. 26, de 22/01/93 [declara de posse permanente indigena a AI Cachoeira Seca].

Documentos
CORREA, Maurício, Min. da Justiça
1993

Portaria n. 319, de 18/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Trincheira Bacaja].

Documentos
CORREA, Maurício, Min. da Justiça
1993

Portaria n. 320, de 18/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Koatinemo].

Documentos
CORREA, Maurício, Min. da Justiça
1993
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