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627 ITENS ENCONTRADOS

Carta aos Embaixadores dos países do G7 e união Européia e representante do Banco Mundial no Brasil.

Documentos
CAPOIB
1996

Contestação da Associação dos Agricultores Rurais do Vale do Água Suja - Agrivas à demarcação da TI Apyterewa.

Documentos
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES RURAIS DO VALE DO ÁGUA SUJA - AGRIVAS
1996

Contestação da Exportadora Peracchi Ltda à demarcação da TI Apyterewa.

A contestação pede a revisão do relatório e atos que delimitaram a TI Apyterewa, para excluir área do imóvel rural - Fazenda Pé de Morro.
Documentos
SANTOS, Delmiro dos
1996

Contestação de Adão José de Souza à demarcação da TI Apyterewa.

Solicita rever limites da Terra Indígena Apyterewa.
Documentos
SOUZA, Adão José de
1996

Contestação de José Ribeiro de Morais e outros à demarcação da TI Apyterewa.

Documentos
CHAVEIRO, Adair Rodrigues
1996

Correspondencia a varias autoridades pedindo providencias para a demarcacao e desintrusao da AI Apyterewa.[].

Anexo: copia de carta enviada a Carlos Fausto do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e pastoral da Terra de Tucuma.
Documentos
FAUSTO, Carlos
1996

Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Trincheira Bacaja].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1996

Despacho n. 28, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Trincheira Bacaja].

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1996

Despacho n. 38, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Cachoeira Seca, PA].

Retificacao publicada no DOU de 12/07/96, p. 12885, S. 1.
Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1996

Encaminhamento n. 027/ADRA/96 de documentos referentes incidente ocorrido na Terra Indígena Kararaô, envolvendo índios e pescadores.

Documentos: Ofício n. 019 do administrador regional de Altamira aos pescadores e Informação n. 001 - Relatório do incidente ocorrido na TI Kararaô envolvendo índios e brancos (pescadores) no dia 06/01/96, do Assessor Jurídico da ADR Belém
Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa
1996
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