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667 ITENS ENCONTRADOS

Decisao judicial favoravel a retirada de garimpeiros, empresas mineradoras e madeireiras da AI Kayapo.[].

Acao civil publica movida contra a Uniao Federal, FUNAI, empresas mineradoras e de exploracao vegetal, devido a invasao da AI Kayapo por estas ultimas e varios garimpeiros, tendo a conivencia ou omissao das duas primeiras res. A liminar foi favoravel aos indios.
Documentos
DEUS, Sebastião Fagundes de, Juiz Federal da 3ª Vara
1994

Dossie referente Acao ordinaria de Indenizacao proposta por Cia. de Terras da Mata Geral contra Uniao Federal.

Documentos:- Mapa do Iterpa;- mapa onde se situa area objeto da Acao proposta;- Oficio do Governo do Estado do Para;- Historico sobre a expansao dos indios Kayapo setentrional na regiao sul do Para de Expedito C. Arnaud.
Documentos
CIA DE TERRAS DA MATA GERAL
1994

Historico projeto mercurio: documento sintetico a partir dos arquivos da FMV.

Documentos
WANDERLEY, Paulo César de Sá
1994

Informações enviadas ao Presidente da Funai, sobre visita à Área Indígena Kayapó.

Viagem a TI Kayapó dias 25 e 26/02/1994, referentes à recente liminar concedida pelo Juiz Federal da 3a. Vara do DF, em Ação Civil Pública proposta pelo MPF, com o objetivo de desintrusar a referida área de garimpeiros e madeireiros não índios que lá exercem atividades ilegais de exploração de ouro e mogno.
Documentos
SANTILLI, Márcio José Brando
1994

Informe sobre o Projeto Mercúrio agora sobre responsabilidade da Associação Vida e Ambiente - AVA.

Anexo: Projeto Mercúrio: Intoxicação por mercúrio em áreas indígenas envolvidas com o garimpo: caracterização clínico-epidemiológica, genotóxica, dosimétrica e neurológica.
Documentos
GONÇALVES, Aguinaldo
1994

Levantamento da atividade garimpeira inserida na Area Indigena Kayapo.

Relatorio de viagem efetuada a AI Kayapo como primeira etapa do processo de desintrusao da atividade garimpeira. Relata o conflito entre garimpeiros e Gorotire e relaciona as pessoas que trabalham com garimpo na area.
Documentos
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Delegacia no Estado do Pará
1994

Oficio do delegado do Patrimonio da Uniao no PA/AP ao delegado de administracao da FUNAI-PA.[].

Oficio da delegacia do Patrimonio da Uniao a Administracao da FUNAI-PA, notificando a importancia de se promover colonizacoes proximas as AI, contribuindo para "escambos, miscigenacoes, etc", evitando,assim, "guerras de conquista" e, ao mesmo tempo, contribuindo para os "principios de soberania no controle de fronteiras do Estado Nacao". Anexos:1.
Documentos
FERREIRA SOBRINHO, Mario
1994

Oficio s.n./CCJ/CJ/94, de 24/01/94 [resposta ao mandado de seguranca n. 3257-7/DF impetrado por Alquirino Bannach].

Parecer juridico da Funai requerendo o indeferimento do Mandado de Seguranca.Anexo: Mandado de Seguranca de Aquirino Bannach contra ato do Ministro da Justica que declarou como de posse permanente indigena, para efeito de demarcacao, a AI Trincheira Bacaja.
Documentos
FUNAI
1994

Portaria n. 428, de 27/04/94 [designa Marnio Teixeira Pinto para realizar estudos na AI Cachoeira Seca/Iriri, com o grupo Imarama].

Documentos
MADEIRO, Dinarte Nobre de, Pres. da Funai
1994

Projeto Mercúrio: Relatório semestral de atividades aos financiadores japoneses.

Documentos
GONÇALVES, Aguinaldo (Coord.)
1994
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