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667 ITENS ENCONTRADOS

Memorial Descritivo de Delimitacao da AI Cachoeira Seca.

O Brasil na virada do seculo : o debate dos cientistas sociais.

Estudo que pretende apontar como a "simbolica do contato" produziu configuracoes especificas na historia do contato entre os "brancos" e os indios Arara , entrelacando neste contexto as representacoes dos indios sobre os brancos.

VILLAS BÔAS, Gláucia, GONÇALVES, Marco Antônio Teixeira (Org.)

Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.

GALVÃO, Ilmar Nascimento, Ministro

Servicos tecnicos de geologia a comunidade Caiapo: relatorio de desenvolvimento.

A porcao leste da area Caiapo possui significativas e consistentes ocorrencias de ouro que foram garimpadas e reduzidas a focos de degradacao ambiental e contaminacao por mercurio. As suas questoes principais aqui discutidas dizem respeito aos riscos da contaminacao de mercurio e a possibilidade do potencial mineral vir a contribuir na geracao de recursos a comunidade.

VESSANI, Luiz Antônio

Servicos tecnicos de geologia na comunidade Caiapo: relatorio preliminar.

VESSANI, Luiz Antônio

A lei e a selva.

Artigo que a partir da expulsao pelos Gorotire, de garimpeiros e madeireiros de suas terras, analisa o abismo que separa o Brasil institucional do Brasil real.

SANTILLI, Márcio José Brando

Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Inconstitucionalidade do Decreto n. 22, de 1991. Anexo: Parecer n. 2.963/94-GT negando a nulidade do Decreto, Maria da Glória Ferreira Tamer, 20/10/1994.

SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador

Ata de reunião ocorrida na cidade de Redenção do Pará entre índios Kayapó, Funai, DNPM e Polícia Federal.

Carta a Paulinho Payakan sobre a situacao no Gorotire.[].

Anexo: Resposta de Payaka.

SANTILLI, Márcio José Brando

Contaminacao por mercurio: dossie. [].

Dossie enviado a Procuradoria da Republica.Documentos:1. Decisao Judicial da Acao Civil Publica. 2. Portaria Ministerial n. 006, de 15 de janeiro de 1981. 3. Convenio Funai n. 023189. 4. Aditamento ao referido convenio, em 31.08.81. 5. Separata da Reuniao Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia - SBPC. 6. Relatorio Anual aos financiadores japoneses. 7.

FUNDAÇÃO MATA VIRGEM

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