ACERVO

Termo de Referência para desintrusão das Áreas Indígenas Kayapó, Menkragnotí e Baú

Proposta  da Funai de um conjunto de ações que objetiva reverter a situação atual dos subgrupos Kayapó, atendendo a Decisão Judicial da Ação Civil Pública n.

Documentos

FUNAI

1994

"E eu, por minha vez, contarei": educacao indigena entre os Kayapo.

A autora do "paper" e missionaria e linguist do SIL. Fez pesquisa entre os Kayapo do Mekragnoti. Esta acompanhando os processos de implantacao de escolas na AI. O "paper" foi distribuido durante o I Seminario Nacional de Educacao Indigena em Belem-PA (dez/93). Anexo depoimento do cacique Kajw Kayapo da aldeia Pykany.

Documentos

MURPHY, Isabel

1993

Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente [proposta pelo NDI contra a Uniao, FUNAI e empresas madeireiras].

Processo n. 93.0000267-8. Acao motivada pela exploracao de madeira tipo mogno em AIs no Sudeste do Para.

Documentos

NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS

1993

ACAO civil publica impetrada pelo NDI contra madeireiras do Xingu: dossie. [].

Documentos referentes ao julgamento pelo, Tribunal Regional Federal, de empresas madeireiras que atuam nas AIs Apyterewa, Arawete e Trincheira Bacaja.

Documentos

1993

Ação de indenização por desapropriação indireta movida por Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros

Processo n. 94.562-8.

Documentos

NOGUEIRA, Clóvis Brandão, SILVA, Nádia Cristina de Campos e

1993

Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Pede que seja declarada a Inconstitucionalidade do Decreto 22, de 04/02/1991.

Documentos

BARBALHO, Jader Fontenelle, Gov., SOUZA, Joaquim Lemos Gomes de, Procurador

1993

Avaliacao de danos causados pela exploracao madeireira nas AIs Arawete/Igarape Ipixuna, Apyterewa e Trincheira-Bacaja (PA).

Documentos

TEIXEIRA, Claudia Silva

1993

Aviso n. 1617/93-SAJ/CC, de 03/08/1993: homologação e demarcação administrativa da TI Menkragnoti.

Anexos: EM n. 242/MJ de 20/05/1993; Parecer CJ n. 113/93 - Processo 08620.00887/93.

Documentos

HARGREAVES, Henrique Eduardo Ferreira

1993

Brasilian federal court of appeals forbids any logging activities in indigenous areas in south Para.

Relato sobre decisao judicial que proibiu exploracao de madeira em AIs do sul do Para.

Documentos

NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS

1993

Carta ao International Hardwood Products Association denunciando a retirada ilegal de mogno de Terras Indígenas. []

Documentos

SANTILLI, Juliana Ferraz R., SANTILLI, Márcio José Brando

1993