ACERVO

Parecer Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF impetrado por Luiz Nogueira Araújo Costa.

Ação Civil Pública movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas. Processo n. 93.0000179-5.

Documentos

RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República

1993

Parecer Mandado de Segurança n. 93.013114-0 da Exportadora Perachi Ltda.

Documentos

RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República

1993

Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.

O pedido de liminar em questao visa suspender recurso impetrado pela empresa madeireira contra decisao da Juiza da 4a. Vara DF, que determinou a retirada de equipamentos e acampamentos instalados em AIs.

Documentos

NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS

1993

Projeto Fronteiras - Avaliação.

Documentos

FUNDAÇÃO MATA VIRGEM

1993

Projeto Fronteiras Parque Indigena do Xingu: relatorio de andamento.

Resultados parcias do Projeto Fronteiras do Parque Indigena do Xingu, cujo objetivo e apoiar a fiscalizacao e controle das fronteiras do parque com a participacao dos indios.

Documentos

TEIXEIRA, Claudia Silva

1993

Pronunciamento em Seminario organizado pelo NDI sobre a extracao ilegal de madeira de AIs.[].

Documentos

MARQUES, Benigno Pessoa

1993

Reivindicações dos Xavante PIN Kuluene.

Documentos

LIDERANÇAS XAVANTE

1993

Relatorio de viagem para realizar sobrevoo com Kranhakarore nos rios Iriri e Iriri Novo.

Sobrevoo com os Panara sem resultados praticos.

Documentos

TXUCARRAMAE, Megaron

1993

Relatório de viagem: abertura de picada provisória no limite norte da AI Koatinemo.

Documentos

OLIVEIRA, Antônio Abrahão de

1993

Relatorio sobre a extracao irregular de madeira em reserva indigena.

Repassado pelo NDI, o relatorio da FUNAI atesta a retirada de madeira das Ai Trincheira Bacaja pela empresa Copaja com anuencia do indio Tucum Kaiapo. Em anexo, auto de infracao e termo de apreensao e deposito emitidos pelos IBAMA contra a Copaja.

Documentos

FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA

1993