ACERVO

Despacho n. 38, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Cachoeira Seca, PA].

Retificacao publicada no DOU de 12/07/96, p. 12885, S. 1.

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JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

1996

Despachos ns. 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, de 09/07/96 [julga procedentes as contestacoes opostas a identif. e delimitacao de 8 AIs].

Documentos

JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

1996

Diligencias requeridas pelo Ministerio da Justica.

Informacao encaminhada a Marcio Santilli sobre a situacao das terras indigenas cujos processos foram, por determinacao ministerial, colocados em diligencia, de acordo com o art. 2o., paragrafo 8o., inciso II, e art. 9o. do Decreto n. 1.775/96.

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FUNAI

1996

Do primeiro encontro com os Xavante à demarcação de suas reservas.

Documentos

CHOVELON, Hipólito, FERNANDES, Francisco, SBARDELLOTTO, Pedro

1996

Expedicao de Portaria Declaratoria para a terra indigena Panara.

Documentos

FALEIROS, Áureo Araújo

1996

Hidrovia Tocantins/Araguaia : Relatorio de Impacto Ambiental - RIMA. 3.v.

Relatorio de Impacto Ambiental (Rima) do Projeto Hidrovia Tocantins- Araguaia. v.1. pagina 1 a 105. v.2. pagina 106 a 406. v.3. pagina 407 a 510.

Documentos

FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

1996

Historia de Maraba.

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MATTOS, Maria Virginia Bastos de

1996

Justificativa para alteracao da Terra Indigena Panara.

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OLIVEIRA, Ana Gita de

1996

Laudo Antropológico Processo n. 3.184-4, movido por Albina Varaschini Tonetto e outros, inventariante do espólio de Alfredo Tonetto.

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WENZEL, Eugênio Gervásio

1996

Laudo Pericial Antropológico na Ação Ordinária n. 00.2797-9, que Joseph Bavdaz e outro movem contra a Funai e União.

Documentos

WENZEL, Eugênio Gervásio

1996