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950 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 784, de 28/07/98 [interdita a AI Bau para redefinicao de limites].

Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1998

Portaria n. 826, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Bau, PA].

Documentos
CALHEIROS, Renan, Min. da Justiça
1998

Portaria n. 95, de 10/07/98 [cria a Camara Tecnica de Floresta, vinculada a Superintendencia Estadual do Ibama/PA].

Documentos
IBAMA
1998

Proceedings of the Third SHIFT-Workshop.

Na Amazonia Oriental, a agricultura familiar representa uma parte economicamente significativa do setor agrario. O enfoque dominante a qualifica como uma agricultura nomade ineficiente e insustentavel. Resultados de pesquisa ecologica recente mostram que o modelo precisa ser revisto em varios aspectos relacionados diretamente com a sustentabilidade da agricultura familiar.
Documentos
LIEBEREI, R., BIANCHI, H., VOB, K. (Ed.)
1998

Projeto de Controle Ambiental da Amazonia Legal : Avaliacao dos Planos de Manejo Florestal Sustentavel da Amazonia, fase 1 - analise de documentos (complemento de Mato Grosso - v. 1.2).

Traz os resultados da segunda etapa de Avaliacao dos Planos de Manejo Florestal Sustentavel (PMFS) do Mato Grosso. Trata dos dados que nao haviam sido computados totalmente na primeira etapa. Aos 591 Planos pocessados no relatorio da Fase 1 do Projeto (ver doc 10D00318), foram acrescidas informacoes de outros 518 PMFS para a elaboracao deste relatorio.
Documentos
IBAMA
1998

Relatorio da Comissao Externa destinada a averiguar a aquisicao de madeireiras, serrarias e extensas porcoes de terras brasileiras por grupos asiaticos.

A Comissao, criada em 17/10/96, verificou que seria impossivel averiguar a presenca e atuacao de madeireiras asiaticas na Amazonia sem averiguar a presenca e a atuacao do conjunto das empresas madeireiras transnacionais presentes na regiao.
Documentos
VIANA, Gilney, Dep. Fed. MT
1998

Retratos de uma visita a 08 terras indigenas na Amazonia Legal: relatorio final - Baseline Study.

Relatorio produto das atividades de consultoria contratadas pelo PPTAL/PP-G7. O proposito maior do trabalho e o de apresentar, em termos amostrais, o mosaico de situacoes existentes junto as Terras e Populacoes da Amazonia Legal, abrangidas pelo PPTAL.
Documentos
BARNES, Eduardo Vieira
1998

A fronteira amazonica mato-grossense : grilagem, corrupcao e violencia. 2.v.

v.1 pagina 1 a 284. v.2. 284 a 500. Analisa a geopolitica e as politicas publicas voltadas para a regiao amazonica. Estuda o processo de acesso a terra publica e/ou devoluta na Amazonia e a violencia praticada contra os povos indigenas, os colonos, ribeirinhos e posseiros.
Documentos
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de
1997

Ação de Indenização movida por Polycarpo Silveira Arruda e outros.

Processos ns.: 97.090.7321-4 e 99.3236-5. Anexos: Contestação da União Federal à Ação, Procurador José Victor Pereira Grilo, 30/03/1998; Contestação da Funai à Ação, Procurador Cezar Augusto Lima do Nascimento, 20/06/2000.
Documentos
ARRUDA, Eduardo Silveira, ROMAGNOLO, Sebastião José
1997

Ação de Produção Antecipada de Provas contra União Federal e Funai movida pela Agropecuária Rica S/A.

Processo n. 97.347-3.
Documentos
LIMA, Luiz Carlos da Silva
1997
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