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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

655 ITENS ENCONTRADOS

CI n. 01/GT Port/PP/126, de 16/02/1990 referente TI Menkragnoti.

AFFONSO, Carmem Sylvia Soares

CT-001/PRESI/n. 878/90 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 11-1104/90 impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.

Projeto Integrado Trairão.

GOMES, Airton Alcântara, Pres. da Funai

Decreto n. 98.865, de 23/01/90 [dispõe sobrre a interdição de área indígena, no estado do Pará].

Assinam: Jose Sarney/Joao Alves Filho.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Desarrollo de trabajo conjunto entre pueblos indigenas, conservacionistas, y planificadores del uso de la tierra en America Latina.

Recomendacoes para trabalho em colaboracao com povos indigenas, reconhecendo seus direitos sobre a terra, incorporando seus conhecimentos sobre o meio ambiente no planejamento de areas de conservacao, e colocando uma maior atencao a economia e implicacoes relativas a recursos em atividades realizadas para colheira de recursos silvestres - sobretudo em zonas vulneraveis em relacao ao meio ambien

Informação n. 132/DFU/4a. Suer/90 [nova proposta de identificação e delimitação da Área Indígena Cachoeira Seca/Iriri].

Ref.: Processo Funai/4a. Suer/248/90.

PEREIRA NETO, Antônio

Laudo Território de ocupação Xavante: um estudo da ocupação imemorial Xavante do Vale do Rio Couto Magalhães.

Laudo referente à Ação Ordinária de Desapropriação Indireta n. 10.535/83-I promovida pela Fazenda Xavantina e outros contra à União Federal e Funai.

SERPA, Paulo Marcos de N.

Mandado de Segurança contra ato do Presidente da Funai impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.

Projeto Integrado Trairão. Anexo Informação n. 099/AJR/4a.SUER/90, de 19/06/1990.

FERRAZ, Gildo Corrêa

Portaria n. 220, de 03/03/90 [interdita a AI Menkragnoti].

OLIVEIRA, Iris Pedro de, Pres. da Funai

Portaria PP n. 162, de 16/02/90 [designa equipe tecnica para levantamento fundiario da AI Menkragnoti].

OLIVEIRA, Iris Pedro de, Pres. da Funai

Projeto de emergência para os Xikrin do Rio Bacajá.

A essência do "Projeto de Emergência", é dar meios e condições aos Xikrin do rio Bacajá para que possam manter sua integridade, sem que haja necessidade de lançarem mão, indiscriminadamente (e por omissão da Funai) de seu patrimônio e riquezas, de forma aleatória ou predatória apenas para se sustentarem.

PEREIRA NETO, Antônio

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