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Carta ao Presidente da República pedindo a reconsideração do Decreto n. 98.865, de 23/01/1990.
Documentos
SERRA, Olympio José Trindade
1990
CI n. 01/GT Port/PP/126, de 16/02/1990 referente TI Menkragnoti.
Documentos
AFFONSO, Carmem Sylvia Soares
1990
CT-001/PRESI/n. 878/90 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 11-1104/90 impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.
Documentos
GOMES, Airton Alcântara, Pres. da Funai
1990
Decreto n. 98.865, de 23/01/90 [dispõe sobrre a interdição de área indígena, no estado do Pará].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1990
Mandado de Segurança contra ato do Presidente da Funai impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.
Documentos
FERRAZ, Gildo Corrêa
1990
Parecer sobre os Processos 850472/87 a 850504/87 e 850507/87 a 850523/87, relativos a solicitacao de pesquisa mineral em AIs.[].
Documentos
GAMA, Eduardo Nogueira da
1990
Portaria n. 220, de 03/03/90 [interdita a AI Menkragnoti].
Documentos
OLIVEIRA, Iris Pedro de, Pres. da Funai
1990
Portaria PP n. 162, de 16/02/90 [designa equipe tecnica para levantamento fundiario da AI Menkragnoti].
Documentos
OLIVEIRA, Iris Pedro de, Pres. da Funai
1990
Proposta para um Programa de Saúde: atividades da Escola Paulista de Medicina no Parque Indígena do Xingu (PIX) em colaboração com a Funai
Documentos
EPM
1990
Rain Forest Indians Hold Off Threat of Change
1990