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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

476 ITENS ENCONTRADOS

Despacho n. 28, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Trincheira Bacaja].

JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

Despacho n. 38, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Cachoeira Seca, PA].

Retificacao publicada no DOU de 12/07/96, p. 12885, S. 1.

JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

Encaminhamento n. 027/ADRA/96 de documentos referentes incidente ocorrido na Terra Indígena Kararaô, envolvendo índios e pescadores.

Documentos: Ofício n. 019 do administrador regional de Altamira aos pescadores e Informação n. 001 - Relatório do incidente ocorrido na TI Kararaô envolvendo índios e brancos (pescadores) no dia 06/01/96, do Assessor Jurídico da ADR Belém

MARQUES, Benigno Pessoa

Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.

Encaminha o Memorial o Ofício s/n/96-PGE-G de 04/04/1996 da Procuradoria do Estado do Pará.

ÉLERES, Paraguassú

Portaria n. 554, de 15/07/96 [designa servidores para receber e julgar propostas para demarcacao de AIs].

GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai

A defesa dos direitos indígenas no judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas.

O livro reúne 8 ações judiciais propostas pelos advogados do NDI, no período de agosto de 1989 a dezembro de 1994, em favor dos direitos das seguintes comunidades indígenas: Gavião da Montanha, Ticuna, Nambiquara (Sararé e Hahaintesu), Guarani (Sete Cerros e Jaguapiré), Waurá, Panará, Araweté, Parakanã, Xikrin do Bacajá, Assurini, Kararaô e Xikrin do Cateté.

Publicações ISA

ARAÚJO LEITÃO, Ana Valéria do N. (Org.)

Antropologia do parentesco : estudos amerindios.

VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo B. (Org.)

Memorial Descritivo de Delimitacao da AI Cachoeira Seca.

O Brasil na virada do seculo : o debate dos cientistas sociais.

Estudo que pretende apontar como a "simbolica do contato" produziu configuracoes especificas na historia do contato entre os "brancos" e os indios Arara , entrelacando neste contexto as representacoes dos indios sobre os brancos.

VILLAS BÔAS, Gláucia, GONÇALVES, Marco Antônio Teixeira (Org.)

Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.

GALVÃO, Ilmar Nascimento, Ministro

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