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335 ITENS ENCONTRADOS
CT-001/PRESI/n. 878/90 com informações referentes ao Mandado de Segurança n. 11-1104/90 impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.
Documentos
GOMES, Airton Alcântara, Pres. da Funai
1990
Decreto n. 98.865, de 23/01/90 [dispõe sobrre a interdição de área indígena, no estado do Pará].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1990
Mandado de Segurança contra ato do Presidente da Funai impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.
Documentos
FERRAZ, Gildo Corrêa
1990
Parecer sobre os Processos 850472/87 a 850504/87 e 850507/87 a 850523/87, relativos a solicitacao de pesquisa mineral em AIs.[].
Documentos
GAMA, Eduardo Nogueira da
1990
Portaria n. 220, de 03/03/90 [interdita a AI Menkragnoti].
Documentos
OLIVEIRA, Iris Pedro de, Pres. da Funai
1990
Portaria PP n. 162, de 16/02/90 [designa equipe tecnica para levantamento fundiario da AI Menkragnoti].
Documentos
OLIVEIRA, Iris Pedro de, Pres. da Funai
1990
Proposta para um Programa de Saúde: atividades da Escola Paulista de Medicina no Parque Indígena do Xingu (PIX) em colaboração com a Funai
Documentos
EPM
1990
Rain Forest Indians Hold Off Threat of Change
1990
Rain Forest Indians Hold Off Threat of Change
1990
Rain Forest Indians Hold Off Threat of Change
1990