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334 ITENS ENCONTRADOS

Decreto n. 98.865, de 23/01/90 [dispõe sobrre a interdição de área indígena, no estado do Pará].

Assinam: Jose Sarney/Joao Alves Filho.
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1990

Mandado de Segurança contra ato do Presidente da Funai impetrado por Gildo Corrêa Ferraz.

Projeto Integrado Trairão. Anexo Informação n. 099/AJR/4a.SUER/90, de 19/06/1990.
Documentos
FERRAZ, Gildo Corrêa
1990

Parecer sobre os Processos 850472/87 a 850504/87 e 850507/87 a 850523/87, relativos a solicitacao de pesquisa mineral em AIs.[].

Parecer que julga contraria as leis e diretrizes vigentes no pais conceder a implementacao da proposta das empresas mineradoras em atuar em AIs - em especial a empresa Mineracao Camboinhas que requisitou a presente averiguacao.
Documentos
GAMA, Eduardo Nogueira da
1990

Portaria n. 220, de 03/03/90 [interdita a AI Menkragnoti].

Documentos
OLIVEIRA, Iris Pedro de, Pres. da Funai
1990

Portaria PP n. 162, de 16/02/90 [designa equipe tecnica para levantamento fundiario da AI Menkragnoti].

Documentos
OLIVEIRA, Iris Pedro de, Pres. da Funai
1990

Proposta para um Programa de Saúde: atividades da Escola Paulista de Medicina no Parque Indígena do Xingu (PIX) em colaboração com a Funai

O documento traz tabelas sobre demografia, grupos linguísticos bem como mapa situando os postos do Parque. O trabalho tem caráter preventivo e envolve a localização de foco de epidemias, tratamento, acompanhamento de gravidez, vacinação, serviços dentários, etc.
Documentos
EPM
1990

Rain Forest Indians Hold Off Threat of Change

Reportagem a respeito do povo Kayapó, especificamente o subgrupo Metyktire, do cacique Raoni; seu território; cultura; e luta pelos direitos territoriais.
1990

Rain Forest Indians Hold Off Threat of Change

Reportagem a respeito do povo Kayapó, especificamente o subgrupo Metyktire, do cacique Raoni; seu território; cultura; e luta pelos direitos territoriais.
1990

Rain Forest Indians Hold Off Threat of Change

Reportagem a respeito do povo Kayapó, especificamente o subgrupo Metyktire, do cacique Raoni; seu território; cultura; e luta pelos direitos territoriais.
1990

Relatorio sobre a identificacao da Area Indigena Bau.

Relatorio do GR instituido pela Portaria PP/162 de 16/02/90 para realizar estudos com fins de identificacao da area, considerando as reivindicacoes dos Kaiapo Mekragnoti. Em anexo: Memorial Descritivo de Delimitacao da AI Bau e mapa da area.
Documentos
AFFONSO, Carmem Sylvia Soares
1990
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