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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

950 ITENS ENCONTRADOS

Decreto n. 2.483, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Altamira, no estado do Para].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1998

Decreto n. 2.484, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional do Xingu, no estado do Para].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1998

Decreto n. 2.486, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Carajas, no estado do Para].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1998

Estudo ecologico rapido para criacao e implantacao de Unidade(s) de Conservacao do rio Ronuro. v.1.

A avaliacao teve como objetivos basicos: caracterizar biofisica e socioeconomicamente a regiao do rio Ronuro; identificar, levando em conta a expressao e integridade ecologica local, as possibilidades de criacao e implantacao de unidade(s) de conservacao, indicando objetivos, categoria(s) de manejo e delimitacao(oes) para a(s) area(s) proposta (s); apresentar os procedimentos basicos de criacao

Documentos

CEPEMAR - ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E ENERGIA LTDA

1998

Exposicao de Motivos n. 002, de 02/02/98 [submete ao presidente da Republica os decretos propondo a criacao de sete novas Florestas Nacionais].

Documentos

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Brasil

1998

Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Secretaria de Assuntos Estratégicos. Brasil

1998

Informação n. 016/DEID/98, Terra Indígena Apyterewa (PA).

Informação referente Processo Funai/BSB/2992/91, 0567/96, 0885/96/0886/96, 0888/96 e 1177/96. O informe solicita, em caráter excepcional, que seja encaminhado pedido ao Ministro da Justiça para reconsideração do disposto pelo Despacho n. 17, de 07/04/1997. No despacho o Ministro determina a revisão dos limites da TI Apyterewa após as contestações recebidas.

Documentos

VIEIRA, Maria Elisa Guedes, COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves

1998

Instrucao Normativa n. 3, de 27/10/98 [suspende o transporte, beneficiamento, comercializacao e a exportacao da especie mogno, nos municipios de Sao Felix do Xingu, Ourilandia do Norte, Tucuma, Xinguara e Redencao, no estado do Para].

Documentos

IBAMA

1998

Laudo antropológico Processo n. 95.0000663-4, ação movida por Francisco Scarpa e esposa.

Documentos

WENZEL, Eugênio Gervásio

1998

Laudo antropológico Processo n. 96.365-3 de AJC Agropecuária Ltda.

Documentos

WENZEL, Eugênio Gervásio

1998

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Decreto n. 2.486, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Carajas, no estado do Para].

Estudo ecologico rapido para criacao e implantacao de Unidade(s) de Conservacao do rio Ronuro. v.1.

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Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.

Informação n. 016/DEID/98, Terra Indígena Apyterewa (PA).

Instrucao Normativa n. 3, de 27/10/98 [suspende o transporte, beneficiamento, comercializacao e a exportacao da especie mogno, nos municipios de Sao Felix do Xingu, Ourilandia do Norte, Tucuma, Xinguara e Redencao, no estado do Para].

Laudo antropológico Processo n. 95.0000663-4, ação movida por Francisco Scarpa e esposa.

Laudo antropológico Processo n. 96.365-3 de AJC Agropecuária Ltda.

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