ACERVO

Despacho n. 31, de 09/07/96 [indeferi as alteracoes postuladas em AI do estado do Para].

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JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

1996

Despacho n. 38, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Cachoeira Seca, PA].

Retificacao publicada no DOU de 12/07/96, p. 12885, S. 1.

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JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

1996

Despachos ns. 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, de 09/07/96 [julga procedentes as contestacoes opostas a identif. e delimitacao de 8 AIs].

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JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

1996

Diligencias requeridas pelo Ministerio da Justica.

Informacao encaminhada a Marcio Santilli sobre a situacao das terras indigenas cujos processos foram, por determinacao ministerial, colocados em diligencia, de acordo com o art. 2o., paragrafo 8o., inciso II, e art. 9o. do Decreto n. 1.775/96.

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FUNAI

1996

Expedicao de Portaria Declaratoria para a terra indigena Panara.

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FALEIROS, Áureo Araújo

1996

Hydroeletric dams in brazilian Amazonia : response to Rosa, Schaeffer & dos Santos.

Resposta a critica feita por Rosa e outros autores de que Fearnside, em seu artigo sobre o impacto das hidreletricas da Amazonia brasileira sobre o efeito estufa, atingiu conclusoes pessimistas porque as hidreletricas nas quais ele baseou seus calculos nao sao representativas e porque os metodos utilizados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanca Climatica para avaliar o potencial de aqueci

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FEARNSIDE, Philip Martin

1996

Justificativa para alteracao da Terra Indigena Panara.

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OLIVEIRA, Ana Gita de

1996

Laudo Antropológico Processo n. 3.184-4, movido por Albina Varaschini Tonetto e outros, inventariante do espólio de Alfredo Tonetto.

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WENZEL, Eugênio Gervásio

1996

Laudo Pericial Antropológico na Ação Ordinária n. 00.2797-9, que Joseph Bavdaz e outro movem contra a Funai e União.

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WENZEL, Eugênio Gervásio

1996

Manifesto ao governador do Mato Grosso por ocasiao de visita ao governo do estado.

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LIDERANÇAS INDÍGENAS DO PIX

1996