ACERVO

Relatorio de viagem a ADR Redencao.

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DESTRO JÚNIOR, Nelson Cesar

1995

Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.

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GALVÃO, Ilmar Nascimento, Ministro

1995

Relatorio sobre o momento Kayapo e perspectivas.

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ASSOCIAÇÃO VIDA E AMBIENTE - AVA

1995

Testemunho perante a Secao Judiciaria de Sao Paulo - Setima Vara Federal - sobre a transferencia dos Panara para o PIX.

Anexo: Carta ao Procurador Dr. Marcelo Luiz Castro Rodopiano de Oliveira datada 12/02/1995 testemunhando o contato com os Kranhacarore.

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VILLAS BÔAS, Orlando

1995

Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Inconstitucionalidade do Decreto n. 22, de 1991. Anexo: Parecer n. 2.963/94-GT negando a nulidade do Decreto, Maria da Glória Ferreira Tamer, 20/10/1994.

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SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador

1994

Carajás: desenvolvimento ou destruição

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SEMINÁRIO/CONSULTA CARAJÁS: DESENVOLVIMENTO OU DESTRUIÇÃO

1994

Carta a CVRD informando sobre a situacao de saude entre os Parakana.

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VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho, VIDAL, Lux Boelitz

1994

Carta do Administrador Regional do Xingu sobre a saída dos Panará do Parque Indígena do Xingu.

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TXUCARRAMAE, Megaron

1994

Casos demonstrativos de desarticulacao entre os orgaos tecnicos federais das areas ambientais e fundiaria.

Notas taquigraficas da Reuniao Tecnica, realizada em 24/11/94, com o objetivo de avaliar a atuacao do Ibama, Funai e Incra relativa aos procedimentos de fiscalizacao da exploracao e uso dos recursos naturais em areas devolutas, unidades de conservacao e reservas indigenas, procurando identificar os obstaculos e pontos de estrangulamento existentes entre esses orgaos.

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CÂMARA DOS DEPUTADOS. Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Brasil

1994

Decreto de 28/07/94 [modifica o dec. n. 95.858 sobre a Gleba Mossoro, declarada de uso especial do Ministerio do Exercito].

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1994